Consultoria e Assessoria Tributária

CONSULTIVO

Orientações Sobre Interpretação da Legislação Tributária: Esclarecimentos de dúvidas sobre a aplicação da legislação tributária em casos práticos.

Planejamento Tributário: Orientação e apresentação de solução que possa, num ambiente de segurança jurídica, representar menor onerosidade ao negócio jurídico a ser realizado.

Elaboração de Pareceres e Legal Opinion: Emissão de opinião jurídica sobre situações específicas que possam implicar maior ou menor impacto na carga tributária ou que possam ser caracterizadas como infração.

Due Diligence: Investigação de situações de natureza jurídica que possam implicar em risco para negócios a serem realizados (compra e venda de imóveis, empresas, contratação de pessoas jurídicas e físicas e Compliance).

Acompanhamento de Procedimentos e Processos Fiscais: Atendimento à fiscalização, com orientações para prestação de informações solicitadas.

CONTENCIOSO

Ajuizamento de Ação Judicial Objetivando Redução de Carga Tributária e Recuperação de Valores: Propositura de ações judiciais envolvendo questionamentos de tributos e recuperação de créditos.

Defesa de Execuções Fiscais: Apresentação de defesa em ações movidas pelo Poder Público para cobrança de débitos de natureza fiscal.

Ajuizamento de Ação Judicial Objetivando Anulação de Débito Constituído pela Administração Tributária: Propositura de ações judiciais visando anular débitos ou multas de natureza fiscal.

Elaboração de Defesas Administrativas/Auto de Infração: Apresentação de defesa em processos administrativos de cobrança de débitos de natureza fiscal.