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28/07/25 por Vitor Gusmão
CONTRATO DE INTEGRAÇÃO ENTRE PRODUTORES RURAIS E AGROINDÚSTRIAS NO AGRONEGÓCIO. O QUE É? E COMO FUNCIONA? O QUE DIZ A LEI 13.288/2016?
O que é o Contrato de Integração? O contrato de integração, a mais recente modalidade contratual de contrato típico agrário, apenas veio [...]
21/07/25 por Suélem Faria
O que acontece com a parceria rural quando uma das partes morre? Guia jurídico e preventivo
Por que todo produtor precisa entender o que acontece com o contrato de parceria rural em caso de morte? A parceria rural é um instrumento [...]
11/06/25 por Karine Barros
O Futuro do Agronegócio Brasileiro – Inovação, Compliance e Sustentabilidade
A inovação tecnológica tem revolucionado o campo brasileiro, com ferramentas como inteligência artificial, drones e sistemas de rastreabilidade [...]
10/06/25 por Caroline Adorno
Doação e Segurança Jurídica: Quando o Ato Pode Ser Invalidado?
A doação, enquanto manifestação de liberalidade patrimonial, é estruturada como um ato jurídico unilateral de natureza gratuita, por meio do [...]
05/06/25 por Emily MaÍsa
DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO (DJE) E DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN): O QUE MUDA COM A NOVA ERA DIGITAL DO JUDICIÁRIO?
O Poder Judiciário brasileiro está passando por um processo intenso de transformação digital, com o objetivo de tornar a comunicação processual [...]
22/05/25 por Cristina Viana
Due Diligence Tributária na Aquisição de Imóveis: Segurança Jurídica e Prevenção de Fraudes
A due diligence tributária na aquisição de imóveis é um instrumento essencial para a segurança jurídica da operação e para a prevenção de [...]