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Contrato de convivência: limites e regras da autonomia privada no Direito Civil
Artigos , Direito Civil

27/11/23 por Pedro Garcia

Contrato de convivência: limites e regras da autonomia privada no Direito Civil

A autonomia privada, um dos pilares do direito civil, traduz-se na liberdade do sujeito de direito de definir sua vida particular. Trata-se de um [...]

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A reserva de imóveis na planta é proibida?
Artigos , Direito imobiliário

31/10/23 por Cristina Viana

A reserva de imóveis na planta é proibida?

Com as recentes mudanças na Lei de Incorporação Imobiliária pela Lei 14.382, a reserva de imóveis na planta ganhou contornos de dúvidas e [...]

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Built to Suits (BTS): contrato atípico de locação comercial como tendência no mercado imobiliário
Artigos , Direito imobiliário

18/10/23 por Ana Vitorino

Built to Suits (BTS): contrato atípico de locação comercial como tendência no mercado imobiliário

As novas demandas do mercado imobiliário têm provocado mudanças nas formas tradicionais de contratos, inclusive no que se refere a [...]

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Atuação do CADE nas operações societárias
Artigos , Direito Societário

15/09/23 por Pedro Garcia

Atuação do CADE nas operações societárias

Em se tratando de operações societárias, a depender do porte da empresa e da natureza da operação, é importante ficar atento a algumas [...]

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O que é relevante saber a respeito do testamento?
Artigos , Direito Sucessório e Patrimonial

14/09/23 por Pedro Garcia

O que é relevante saber a respeito do testamento?

Quando falamos ou ouvimos a palavra “testamento”, muitas vezes o assunto parece ser algo muito distante, até mesmo desconfortável, mas o [...]

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Comunidades planejadas e o parcelamento do solo urbano
Artigos , Direito imobiliário

13/09/23 por Pedro Garcia

Comunidades planejadas e o parcelamento do solo urbano

Melhoria na qualidade de vida, otimização da mobilidade urbana, desenvolvimento sustentável e viabilidade econômica. Essas são uma das [...]

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