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Com materiais ricos e diversificados em informação, curiosidades, casos e outros. Confira nossos posts no blog.
27/11/23 por Pedro Garcia
Contrato de convivência: limites e regras da autonomia privada no Direito Civil
A autonomia privada, um dos pilares do direito civil, traduz-se na liberdade do sujeito de direito de definir sua vida particular. Trata-se de um [...]
31/10/23 por Cristina Viana
A reserva de imóveis na planta é proibida?
Com as recentes mudanças na Lei de Incorporação Imobiliária pela Lei 14.382, a reserva de imóveis na planta ganhou contornos de dúvidas e [...]
18/10/23 por Ana Vitorino
Built to Suits (BTS): contrato atípico de locação comercial como tendência no mercado imobiliário
As novas demandas do mercado imobiliário têm provocado mudanças nas formas tradicionais de contratos, inclusive no que se refere a [...]
15/09/23 por Pedro Garcia
Atuação do CADE nas operações societárias
Em se tratando de operações societárias, a depender do porte da empresa e da natureza da operação, é importante ficar atento a algumas [...]
14/09/23 por Pedro Garcia
O que é relevante saber a respeito do testamento?
Quando falamos ou ouvimos a palavra “testamento”, muitas vezes o assunto parece ser algo muito distante, até mesmo desconfortável, mas o [...]
13/09/23 por Pedro Garcia
Comunidades planejadas e o parcelamento do solo urbano
Melhoria na qualidade de vida, otimização da mobilidade urbana, desenvolvimento sustentável e viabilidade econômica. Essas são uma das [...]