Agronegócio
16/07/26 por Caroline Adorno
O direito à prorrogação do crédito rural está em risco? O que muda com a Resolução CMN nº 5.314/26
Uma recente alteração promovida pelo Conselho Monetário Nacional reacendeu um dos debates mais relevantes do crédito rural brasileiro. Afinal, a [...]
16/07/26 por Caroline Adorno
Usina Solar em Área Rural: A Geração de Energia Caracteriza Exploração Rural? Qual o Melhor Contrato para Estruturar o Projeto?
A expansão da matriz energética brasileira, impulsionada pela crescente demanda por fontes renováveis de energia, tem transformado [...]
19/05/26 por Caroline Adorno
Retomada do imóvel rural arrendado nas hipóteses de inadimplemento e recuperação judicial
O arrendamento rural configura contrato agrário típico disciplinado pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964) e regulamentado pelo Decreto nº [...]
28/07/25 por Vitor Gusmão
CONTRATO DE INTEGRAÇÃO ENTRE PRODUTORES RURAIS E AGROINDÚSTRIAS NO AGRONEGÓCIO. O QUE É? E COMO FUNCIONA? O QUE DIZ A LEI 13.288/2016?
O que é o Contrato de Integração? O contrato de integração, a mais recente modalidade contratual de contrato típico agrário, apenas veio [...]
25/04/25 por Caroline Adorno
A Dedutibilidade das Despesas na Tentativa de Financiamento Rural: Análise da Solução de Consulta COSIT nº 5/2025 à Luz da Lei nº 8.023/90
O acesso ao crédito é, para o produtor rural, elemento estruturante de sua atividade econômica. A obtenção de financiamentos é indispensável [...]
21/02/25 por Caroline Adorno
Comodato e Arrendamento Rural: Distinções, Implicações Tributárias e Segurança Jurídica
No direito agrário brasileiro, a correta classificação das relações jurídicas envolvendo o uso de imóveis rurais é essencial para evitar [...]
