Artigos
29/05/26 por Daniela Coimbra
PUBLICIDADE LEGAL EM SOCIEDADES ANÔNIMAS: A PUBLICAÇÃO E O ARQUIVAMENTO APÓS O REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL
A constituição de uma sociedade anônima — ou a transformação de outro tipo societário em S.A. — não se encerra com o simples deferimento [...]
27/05/26 por Karine Barros
Jurimetria, Controladoria Jurídica e Legal Operations: como a análise de dados transforma a gestão jurídica
O setor jurídico vive uma transformação profunda. Em um cenário cada vez mais competitivo, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos [...]
27/05/26 por Karine Barros
O Contrato Social Como Ferramenta de Governança e Prevenção de Litígios
Grande parte dos conflitos societários poderia ser evitada ainda na fase inicial do negócio. No entanto, na prática, é comum que, diante da [...]
19/05/26 por Caroline Adorno
Retomada do imóvel rural arrendado nas hipóteses de inadimplemento e recuperação judicial
O arrendamento rural configura contrato agrário típico disciplinado pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964) e regulamentado pelo Decreto nº [...]
15/05/26 por Emily MaÍsa
Registro de Marca no INPI: riscos no pagamento de GRU e a importância do alinhamento entre escritório e empresa no novo modelo automatizado
O sistema de registro de marca no Brasil, administrado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vem passando por uma transformação [...]
13/05/26 por Maria Cristina
Retirada ou Exclusão de Sócio e Apuração de Haveres
A maior parte das sociedades empresárias nasce com o olhar voltado para o futuro. Os sócios discutem participação societária, administração, [...]
