Artigos

Jurídico Interno e escritório terceirizado: uma parceria necessária
Artigos , Controladoria Jurídica

21/05/24 por Cristina Viana

Jurídico Interno e escritório terceirizado: uma parceria necessária

Muitas empresas possuem jurídicos internos que são compostos por profissionais que atendem as demandas da alta direção. Muitas vezes, eles [...]

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Imunidade de ITBI em realização de capital social de holdings patrimoniais
Artigos , Direito Sucessório e Patrimonial

06/05/24 por Ana Vitorino

Imunidade de ITBI em realização de capital social de holdings patrimoniais

O tema em destaque neste artigo é a interpretação adotada por diversos municípios acerca da incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens [...]

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Cisão Parcial Desproporcional: Uma Estratégia Legal na Reorganização Empresarial e Societária
Artigos , Direito Societário

25/04/24 por Suélem Faria

Cisão Parcial Desproporcional: Uma Estratégia Legal na Reorganização Empresarial e Societária

No dinâmico ambiente empresarial e societário, a cisão parcial desproporcional emerge como uma ferramenta jurídica estratégica para empresas e [...]

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Sociedade Limitada: como realizar novos aportes
Artigos , Direito Societário

25/04/24 por Daniela Coimbra

Sociedade Limitada: como realizar novos aportes

Sempre que a sociedade limitada necessitar de recursos para fazer frente às suas despesas, diante da inexistência de lucros acumulados ou reservas [...]

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Locação de imóveis: as limitações da cláusula de renúncia às benfeitorias em locação
Artigos , Direito imobiliário

11/03/24 por Cristina Viana

Locação de imóveis: as limitações da cláusula de renúncia às benfeitorias em locação

Em recente julgamento, o STJ (RECURSO ESPECIAL 1931087 - SP (2020/0197326-9) decidiu que a típica cláusula em contratos de locação em que o [...]

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Sua empresa está preparada para o Domicílio Judicial Eletrônico?
Artigos , Controladoria Jurídica

11/03/24 por Cristina Viana

Sua empresa está preparada para o Domicílio Judicial Eletrônico?

A partir do dia 1º de março de 2024 começou a correr um importante prazo de 90 dias para as grandes e médias empresas brasileiras: o cadastro [...]

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