Artigos

A redução de tributos veiculares no âmbito de um Planejamento Patrimonial Tributário
Artigos

30/09/26 por Pedro Andrade

A redução de tributos veiculares no âmbito de um Planejamento Patrimonial Tributário

Há de se compreender que no meio empresarial atual, planejar-se tributariamente é algo extremamente necessário para a saúde de uma empresa, seja [...]

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A IMPORTÂNCIA DO CNAE NA REFORMA TRIBUTÁRIA: POR QUE VALE A PENA REVISAR SEU CONTRATO SOCIAL?
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30/09/26 por Daniela Coimbra

A IMPORTÂNCIA DO CNAE NA REFORMA TRIBUTÁRIA: POR QUE VALE A PENA REVISAR SEU CONTRATO SOCIAL?

Na prática e no dia a dia das empresas, existe um pressuposto bastante comum: uma vez registrado na Junta Comercial, o contrato social passa a ser [...]

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A impenhorabilidade da pequena propriedade rural e a proteção da subsistência familiar
Artigos , Direito Societário

18/09/26 por Caroline Adorno

A impenhorabilidade da pequena propriedade rural e a proteção da subsistência familiar

A pequena propriedade rural pode representar, para uma família, muito mais do que um patrimônio: é frequentemente o local de moradia, o [...]

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Contribuição Previdenciária Acima do Teto em Múltiplos Vínculos: contribuinte pode ter valores expressivos a serem recuperados
Artigos , Direito tributário

31/08/26 por Frederico Silvestre

Contribuição Previdenciária Acima do Teto em Múltiplos Vínculos: contribuinte pode ter valores expressivos a serem recuperados

Profissionais que prestam serviços simultaneamente a diversas fontes pagadoras — hospitais, clínicas, escolas, cooperativas, empresas privadas [...]

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SEU EMPREENDIMENTO É FINANCIÁVEL? O MAPA DO CRÉDITO PARA INCORPORADORAS E LOTEADORAS
Artigos , Direito imobiliário

14/08/26 por Fagner Washington Faria

SEU EMPREENDIMENTO É FINANCIÁVEL? O MAPA DO CRÉDITO PARA INCORPORADORAS E LOTEADORAS

Uma incorporadora apresenta ao financiador um terreno bem localizado, um projeto comercialmente promissor e uma projeção de vendas capaz de indicar [...]

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DISTRATO IMOBILIÁRIO: COMPRADOR EM DIA PODE EXIGIR O FIM DO CONTRATO?
Artigos , Direito imobiliário

14/08/26 por Fagner Washington Faria

DISTRATO IMOBILIÁRIO: COMPRADOR EM DIA PODE EXIGIR O FIM DO CONTRATO?

O comprador de um lote ou de uma unidade imobiliária está em dia. Todas as parcelas vencidas foram pagas, e a incorporadora ou loteadora também [...]

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