Artigos
18/09/26 por Caroline Adorno
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural e a proteção da subsistência familiar
A pequena propriedade rural pode representar, para uma família, muito mais do que um patrimônio: é frequentemente o local de moradia, o [...]
31/08/26 por Frederico Silvestre
Contribuição Previdenciária Acima do Teto em Múltiplos Vínculos: contribuinte pode ter valores expressivos a serem recuperados
Profissionais que prestam serviços simultaneamente a diversas fontes pagadoras — hospitais, clínicas, escolas, cooperativas, empresas privadas [...]
14/08/26 por Fagner Washington Faria
SEU EMPREENDIMENTO É FINANCIÁVEL? O MAPA DO CRÉDITO PARA INCORPORADORAS E LOTEADORAS
Uma incorporadora apresenta ao financiador um terreno bem localizado, um projeto comercialmente promissor e uma projeção de vendas capaz de indicar [...]
14/08/26 por Fagner Washington Faria
DISTRATO IMOBILIÁRIO: COMPRADOR EM DIA PODE EXIGIR O FIM DO CONTRATO?
O comprador de um lote ou de uma unidade imobiliária está em dia. Todas as parcelas vencidas foram pagas, e a incorporadora ou loteadora também [...]
10/08/26 por Maria Cristina
Tributação das altas rendas: por que a holding voltou ao centro do planejamento patrimonial e o que ela realmente resolve?
A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, produziu a alteração mais profunda na tributação da renda da pessoa física das últimas três [...]
10/08/26 por Frederico Silvestre
Tributação sobre dividendos: Controvérsias sobre lucros distribuídos por empresas do Simples Nacional
Desde o início de 2026, sócios de micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional vêm sentindo, na prática, os efeitos da Lei nº [...]