Artigos
24/07/26 por Amanda Rufato
O ICMS entra na base de cálculo do IBS em Goiás? E o IBS entra na base de cálculo do ICMS?
A Reforma Tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, [...]
20/07/26 por Frederico Silvestre
A majoração do IRPJ e da CSLL no Lucro Presumido pela LC 224/2025: Fundamentos Jurídicos e possibilidade de resistência pelos contribuintes
Desde o início do ano, empresas optantes pelo lucro presumido vem sentindo, na prática, os efeitos da Lei Complementar nº 224, sancionada ainda em [...]
16/07/26 por Caroline Adorno
O direito à prorrogação do crédito rural está em risco? O que muda com a Resolução CMN nº 5.314/26
Uma recente alteração promovida pelo Conselho Monetário Nacional reacendeu um dos debates mais relevantes do crédito rural brasileiro. Afinal, a [...]
16/07/26 por Caroline Adorno
Usina Solar em Área Rural: A Geração de Energia Caracteriza Exploração Rural? Qual o Melhor Contrato para Estruturar o Projeto?
A expansão da matriz energética brasileira, impulsionada pela crescente demanda por fontes renováveis de energia, tem transformado [...]
23/06/26 por Daniela Coimbra
IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA ESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA DE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS (SPEs)
A relevância da SPE possuir um acordo de sócios robusto e formalizar contratos de prestação de serviços criteriosos A Reforma Tributária [...]
23/06/26 por Pedro Garcia
Sucessão do cônjuge na reforma do Código Civil
A evolução do Direito das Sucessões no Brasil sempre refletiu, ainda que de forma defasada, as transformações estruturais da família e das [...]
