Artigos
13/08/24 por Lucas Maciel
A Importância do registro de marca no mundo corporativo e comercial
No mundo corporativo e comercial, o registro de marca é crucial, pois garante direitos exclusivos aos proprietários que realizam o protocolo e têm [...]
08/07/24 por Daniela Coimbra
Direito de retirada do acionista e cálculo do valor das ações
O direito de retirada, também denominado "direito de recesso", é um mecanismo que permite ao acionista dissidente deixar a Companhia e receber o [...]
21/05/24 por Cristina Viana
Jurídico Interno e escritório terceirizado: uma parceria necessária
Muitas empresas possuem jurídicos internos que são compostos por profissionais que atendem as demandas da alta direção. Muitas vezes, eles [...]
06/05/24 por Ana Vitorino
Imunidade de ITBI em realização de capital social de holdings patrimoniais
O tema em destaque neste artigo é a interpretação adotada por diversos municípios acerca da incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens [...]
25/04/24 por Suélem Faria
Cisão Parcial Desproporcional: Uma Estratégia Legal na Reorganização Empresarial e Societária
No dinâmico ambiente empresarial e societário, a cisão parcial desproporcional emerge como uma ferramenta jurídica estratégica para empresas e [...]
25/04/24 por Daniela Coimbra
Sociedade Limitada: como realizar novos aportes
Sempre que a sociedade limitada necessitar de recursos para fazer frente às suas despesas, diante da inexistência de lucros acumulados ou reservas [...]