Artigos
24/11/25 por Cristina Viana
Lei do Distrato e o paradoxo da insegurança jurídica
No Brasil, tem uma curiosa expressão: “essa lei não pegou”. Por mais que algumas normas passem por todo o crivo previsto na legislação, desde [...]
13/11/25 por Cristina Viana
Prevenção e responsabilidade nos vícios construtivos: o papel de cada parte na durabilidade das edificações
A discussão sobre vícios construtivos ganhou novos contornos no mercado imobiliário brasileiro. O aumento das demandas judiciais envolvendo falhas [...]
31/10/25 por Caroline Adorno
A Reforma do Código Civil e a Nova Condição Sucessória dos Cônjuges no Regime da Separação Total de Bens
A proposta de reforma do Código Civil atualmente em discussão tem provocado intensos debates no âmbito do Direito de Família e das Sucessões [...].
27/10/25 por Daniela Coimbra
CASAMENTO COM SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS: PONTOS DE ATENÇÃO ESSENCIAIS
O regime de bens no casamento é um tema de fundamental importância, pois define a administração e a partilha do patrimônio do casal durante a [...]
27/10/25 por Maria Cristina
ITBI hoje: o que mudou, o que ainda está em jogo e seus reflexos no planejamento sucessório
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sempre teve natureza municipal e, por isso, costuma refletir a diversidade de práticas [...]
27/10/25 por Cristina Viana
Due Diligence Empresarial: sua empresa está preparada para ser adquirida por um fundo?
Nos últimos anos, o mercado brasileiro tem assistido a uma intensificação na atuação de fundos de investimento — seja de private equity, [...]