Frederico Silvestre
Com materiais ricos e diversificados em informação, curiosidades, casos e outros. Confira nossos posts no blog.
21/02/24 por Frederico Silvestre
Atualizações Importantes na Lei nº 14.789/2023: o que você precisa saber
A Lei n.º 14.789/2023, publicada no final de 2023, prevê importantes direcionamentos no que diz respeito ao tema “subvenções para [...]
28/02/23 por Frederico Silvestre
Como reduzir carga tributária através da contribuição a terceiros
Frederico Silvestre, sócio responsável pela área Tributária do Emrich Leão Advogados, esclarece neste vídeo como funciona a contribuição aos [...]
02/02/23 por Frederico Silvestre
Economia e ganho financeiro: limitar contribuição aos terceiros (sistema S) a 20 salários-mínimos pode incrementar fluxo de caixa das empresas
Empresas com folha de pagamento superior a 20 salários-mínimos, com exceção daquelas tributadas com base no Simples Nacional, podem incrementar o [...]
01/02/23 por Frederico Silvestre
Redução de carga tributária através do questionamento das contribuições aos terceiros (sistema S): é possível ser feito?
Para reduzir o custo da carga tributária, de forma legal, oriunda das contribuições aos terceiros (sistema S), é necessário seguir alguns [...]
18/01/23 por Frederico Silvestre
Redução do ICMS reduz gastos com energia elétrica em hotéis
Frederico Silvestre, sócio do Emrich Leão Advogados, publicou um artigo na revista Turismo Compartilhado em conjunto com Neto Souza, sócio do [...]
06/07/22 por Frederico Silvestre
20 salários mínimos: confira a limitação de base de cálculo das contribuições parafiscais a terceiros
As contribuições parafiscais, também conhecidas como contribuições aos terceiros, incidem sobre a totalidade das remunerações pagas pela [...]
23/02/22 por Frederico Silvestre
Multa isolada de 50% sobre compensação não homologada
Está marcado para o próximo dia 01 de junho o retorno do julgamento da validade da multa de 50% exigida pela Receita Federal do Brasil (RFB) nas [...]
29/09/21 por Frederico Silvestre
PGFN contraria RFB e dá parecer favorável ao contribuinte sobre a tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
No mês de julho, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Parecer COSIT nº 10/2021, por meio do qual manifestou seu entendimento de que as [...]
08/07/21 por Frederico Silvestre
Subvenções: Receita inova e cria nova ameaça ao direito das empresas
Em 2017, com a edição da Lei Complementar nº 160, pensava-se que tinha chegado ao fim um litígio entre contribuintes e Receita Federal que [...]