Direito Societário
18/09/26 por Caroline Adorno
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural e a proteção da subsistência familiar
A pequena propriedade rural pode representar, para uma família, muito mais do que um patrimônio: é frequentemente o local de moradia, o [...]
27/07/26 por Marilia Silveira
ACORDO DE SÓCIOS: A MELHOR HORA PARA DISCUTIR O FUTURO DA EMPRESA É QUANDO TUDO VAI BEM
Quando uma sociedade é constituída, quase nunca pensamos em sua eventual ruptura. O momento é de entusiasmo, crescimento e confiança mútua. [...]
23/06/26 por Daniela Coimbra
IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA ESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA DE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS (SPEs)
A relevância da SPE possuir um acordo de sócios robusto e formalizar contratos de prestação de serviços criteriosos A Reforma Tributária [...]
29/05/26 por Daniela Coimbra
PUBLICIDADE LEGAL EM SOCIEDADES ANÔNIMAS: A PUBLICAÇÃO E O ARQUIVAMENTO APÓS O REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL
A constituição de uma sociedade anônima — ou a transformação de outro tipo societário em S.A. — não se encerra com o simples deferimento [...]
13/05/26 por Maria Cristina
Retirada ou Exclusão de Sócio e Apuração de Haveres
A maior parte das sociedades empresárias nasce com o olhar voltado para o futuro. Os sócios discutem participação societária, administração, [...]
20/03/26 por Caroline Adorno
Lei Complementar nº 227/26: breves reflexões sobre as alterações no ITCMD
A Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026 ("LC 227/26"), inaugura um marco relevante na disciplina normativa do Imposto sobre Transmissão [...]
