Direito Societário
03/11/26 por Maria Cristina
Falecimento de sócio: o herdeiro vira sócio ou credor da empresa?
O falecimento de um sócio levanta, quase sempre, as mesmas dúvidas: os herdeiros passam a fazer parte da empresa? Podem participar das decisões? [...]
21/10/26 por Daniela Coimbra
O IMPACTO E PRAZOS DO E-BEF
A transparência nas estruturas corporativas no Brasil atingiu um novo patamar de exigência com a edição da Instrução Normativa da Receita [...]
30/09/26 por Pedro Andrade
O Pacto Antenupcial pode produzir efeitos mesmo sem a realização do casamento?
Dentre as decisões que envolvem a organização patrimonial de um casal, a escolha do regime de bens merece atenção, especialmente quando já [...]
30/09/26 por Pedro Andrade
A redução de tributos veiculares no âmbito de um Planejamento Patrimonial Tributário
Há de se compreender que no meio empresarial atual, planejar-se tributariamente é algo extremamente necessário para a saúde de uma empresa, seja [...]
30/09/26 por Daniela Coimbra
O QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA IMPACTA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO VINCULADO À INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA?
A holding imobiliária — seja patrimonial ou operacional — consolidou-se como uma das estruturas societárias mais utilizadas por grupos [...]
30/09/26 por Daniela Coimbra
A IMPORTÂNCIA DO CNAE NA REFORMA TRIBUTÁRIA: POR QUE VALE A PENA REVISAR SEU CONTRATO SOCIAL?
Na prática e no dia a dia das empresas, existe um pressuposto bastante comum: uma vez registrado na Junta Comercial, o contrato social passa a ser [...]