Direito Societário
30/09/26 por Pedro Andrade
O Pacto Antenupcial pode produzir efeitos mesmo sem a realização do casamento?
Dentre as decisões que envolvem a organização patrimonial de um casal, a escolha do regime de bens merece atenção, especialmente quando já [...]
30/09/26 por Pedro Andrade
A redução de tributos veiculares no âmbito de um Planejamento Patrimonial Tributário
Há de se compreender que no meio empresarial atual, planejar-se tributariamente é algo extremamente necessário para a saúde de uma empresa, seja [...]
30/09/26 por Daniela Coimbra
O QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA IMPACTA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO VINCULADO À INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA?
A holding imobiliária — seja patrimonial ou operacional — consolidou-se como uma das estruturas societárias mais utilizadas por grupos [...]
30/09/26 por Daniela Coimbra
A IMPORTÂNCIA DO CNAE NA REFORMA TRIBUTÁRIA: POR QUE VALE A PENA REVISAR SEU CONTRATO SOCIAL?
Na prática e no dia a dia das empresas, existe um pressuposto bastante comum: uma vez registrado na Junta Comercial, o contrato social passa a ser [...]
18/09/26 por Caroline Adorno
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural e a proteção da subsistência familiar
A pequena propriedade rural pode representar, para uma família, muito mais do que um patrimônio: é frequentemente o local de moradia, o [...]
27/07/26 por Marilia Silveira
ACORDO DE SÓCIOS: A MELHOR HORA PARA DISCUTIR O FUTURO DA EMPRESA É QUANDO TUDO VAI BEM
Quando uma sociedade é constituída, quase nunca pensamos em sua eventual ruptura. O momento é de entusiasmo, crescimento e confiança mútua. [...]
