Direito Societário

Falecimento de sócio: o herdeiro vira sócio ou credor da empresa?
Artigos , Direito Societário

03/11/26 por Maria Cristina

Falecimento de sócio: o herdeiro vira sócio ou credor da empresa?

O falecimento de um sócio levanta, quase sempre, as mesmas dúvidas: os herdeiros passam a fazer parte da empresa? Podem participar das decisões? [...]

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O IMPACTO E PRAZOS DO E-BEF
Artigos , Direito Societário

21/10/26 por Daniela Coimbra

O IMPACTO E PRAZOS DO E-BEF

A transparência nas estruturas corporativas no Brasil atingiu um novo patamar de exigência com a edição da Instrução Normativa da Receita [...]

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O Pacto Antenupcial pode produzir efeitos mesmo sem a realização do casamento?
Artigos , Direito Societário

30/09/26 por Pedro Andrade

O Pacto Antenupcial pode produzir efeitos mesmo sem a realização do casamento?

Dentre as decisões que envolvem a organização patrimonial de um casal, a escolha do regime de bens merece atenção, especialmente quando já [...]

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A redução de tributos veiculares no âmbito de um Planejamento Patrimonial Tributário
Artigos , Direito Societário

30/09/26 por Pedro Andrade

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Há de se compreender que no meio empresarial atual, planejar-se tributariamente é algo extremamente necessário para a saúde de uma empresa, seja [...]

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O QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA IMPACTA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO VINCULADO À INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA?
Artigos , Direito Societário

30/09/26 por Daniela Coimbra

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A holding imobiliária — seja patrimonial ou operacional — consolidou-se como uma das estruturas societárias mais utilizadas por grupos [...]

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A IMPORTÂNCIA DO CNAE NA REFORMA TRIBUTÁRIA: POR QUE VALE A PENA REVISAR SEU CONTRATO SOCIAL?
Artigos , Direito Societário

30/09/26 por Daniela Coimbra

A IMPORTÂNCIA DO CNAE NA REFORMA TRIBUTÁRIA: POR QUE VALE A PENA REVISAR SEU CONTRATO SOCIAL?

Na prática e no dia a dia das empresas, existe um pressuposto bastante comum: uma vez registrado na Junta Comercial, o contrato social passa a ser [...]

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