Direito imobiliário

Adjudicação compulsória: entenda esta novidade trazida pela Lei 14.382 que permite a transferência de propriedade do imóvel sem escritura
Artigos , Direito imobiliário

28/11/22 por Cristina Viana

Adjudicação compulsória: entenda esta novidade trazida pela Lei 14.382 que permite a transferência de propriedade do imóvel sem escritura

Só é dono quem registra. Esta é uma máxima muito conhecida no Brasil.   Muitos negócios imobiliários são celebrados inicialmente através [...]

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Informatização das relações condominiais: A possibilidade de realização de assembleia virtual entre condôminos e a instituição da sessão permanente
Artigos , Direito imobiliário

18/11/22 por Pedro Garcia

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Em tempos de informatização, muito se tem falado acerca da virtualização das relações civis. Certas atividades que outrora exigiam a presença [...]

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Quais cuidados o adquirente deve ter na compra um imóvel alugado?
Direito imobiliário

05/08/22 por Vitor Gusmão

Quais cuidados o adquirente deve ter na compra um imóvel alugado?

A aquisição de um imóvel, seja para fins de moradia ou investimento, seja por pessoa física ou jurídica, é assunto que, ainda hoje, sempre gera [...]

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O que ocorre se o locatário devolve o imóvel em condições precárias?
Artigos , Direito imobiliário

25/07/22 por Cristina Viana

O que ocorre se o locatário devolve o imóvel em condições precárias?

Quando a locação termina, o locatário/inquilino deve devolver o imóvel em boas condições de uso, certo? Em muitas locações, não é isto que [...]

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Registro do Imóvel: quando um bem é efetivamente seu?
Direito imobiliário

14/07/21 por Danilo Machado

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O sonho do imóvel próprio é muito comum no Brasil. Milhares de brasileiros passam grande parte da vida economizando recursos para conseguirem [...]

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A imunidade do ITBI e o mercado imobiliário: O alcance do benefício constitucional a pessoas jurídicas com atividades preponderantemente imobiliárias.
Direito imobiliário

14/06/21 por Marcos Silva

A imunidade do ITBI e o mercado imobiliário: O alcance do benefício constitucional a pessoas jurídicas com atividades preponderantemente imobiliárias.

Operação usual no mercado imobiliário e de planejamento sucessório, a incorporação de bens imóveis ao patrimônio de uma empresa para fins de [...]

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