Direito imobiliário

Locação de imóveis: as limitações da cláusula de renúncia às benfeitorias em locação
Artigos , Direito imobiliário

11/03/24 por Cristina Viana

Locação de imóveis: as limitações da cláusula de renúncia às benfeitorias em locação

Em recente julgamento, o STJ (RECURSO ESPECIAL 1931087 - SP (2020/0197326-9) decidiu que a típica cláusula em contratos de locação em que o [...]

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SPE vs. SCP: Desvendando as Melhores Estratégias para Empreendimentos Imobiliários
Artigos , Direito imobiliário

05/03/24 por Ana Vitorino

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O cenário dos empreendimentos imobiliários é dinâmico, e a escolha entre Sociedade de Propósito Específico (SPE) e Sociedade em Conta de [...]

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NIRF/CIB: O Guia Completo para Proprietários de Imóveis Rurais
Artigos , Direito imobiliário

08/02/24 por Suélem Faria

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Nos últimos anos, tem sido evidente o aumento da importância dos documentos e registros para garantir a legalidade e regularidade de propriedades e [...]

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Fraude à execução segundo o entendimento do superior tribunal de justiça
Artigos , Direito imobiliário

27/12/23 por Pedro Garcia

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Instituto próprio de Direito Processual Civil, a fraude à execução é um mecanismo processual utilizado para coibir e corrigir ilegalidades [...]

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Fraude contra credores nas operações imobiliárias
Artigos , Direito imobiliário

27/12/23 por Pedro Garcia

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Previsto nos artigos 158 e seguintes do Código Civil, o instituto prevê hipóteses de anulabilidade de negócios jurídicos quando firmados em [...]

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A reserva de imóveis na planta é proibida?
Artigos , Direito imobiliário

31/10/23 por Cristina Viana

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Com as recentes mudanças na Lei de Incorporação Imobiliária pela Lei 14.382, a reserva de imóveis na planta ganhou contornos de dúvidas e [...]

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