Direito imobiliário
28/11/22 por Cristina Viana
Adjudicação compulsória: entenda esta novidade trazida pela Lei 14.382 que permite a transferência de propriedade do imóvel sem escritura
Só é dono quem registra. Esta é uma máxima muito conhecida no Brasil. Muitos negócios imobiliários são celebrados inicialmente através [...]
18/11/22 por Pedro Garcia
Informatização das relações condominiais: A possibilidade de realização de assembleia virtual entre condôminos e a instituição da sessão permanente
Em tempos de informatização, muito se tem falado acerca da virtualização das relações civis. Certas atividades que outrora exigiam a presença [...]
05/08/22 por Vitor Gusmão
Quais cuidados o adquirente deve ter na compra um imóvel alugado?
A aquisição de um imóvel, seja para fins de moradia ou investimento, seja por pessoa física ou jurídica, é assunto que, ainda hoje, sempre gera [...]
25/07/22 por Cristina Viana
O que ocorre se o locatário devolve o imóvel em condições precárias?
Quando a locação termina, o locatário/inquilino deve devolver o imóvel em boas condições de uso, certo? Em muitas locações, não é isto que [...]
14/07/21 por Danilo Machado
Registro do Imóvel: quando um bem é efetivamente seu?
O sonho do imóvel próprio é muito comum no Brasil. Milhares de brasileiros passam grande parte da vida economizando recursos para conseguirem [...]
14/06/21 por Marcos Silva
A imunidade do ITBI e o mercado imobiliário: O alcance do benefício constitucional a pessoas jurídicas com atividades preponderantemente imobiliárias.
Operação usual no mercado imobiliário e de planejamento sucessório, a incorporação de bens imóveis ao patrimônio de uma empresa para fins de [...]