Direito imobiliário
![Locação de imóveis: as limitações da cláusula de renúncia às benfeitorias em locação](/imgs/370/240/images/locacao-de-imoveis-as-limitacoes-da-clausula-de-renuncia-as-benfeitorias-em-locacao-420.png)
11/03/24 por Cristina Viana
Locação de imóveis: as limitações da cláusula de renúncia às benfeitorias em locação
Em recente julgamento, o STJ (RECURSO ESPECIAL 1931087 - SP (2020/0197326-9) decidiu que a típica cláusula em contratos de locação em que o [...]
![SPE vs. SCP: Desvendando as Melhores Estratégias para Empreendimentos Imobiliários](/imgs/370/240/images/spe-vs-scp-desvendando-as-melhores-estrategias-para-empreendimentos-imobiliarios-832.jpg)
05/03/24 por Ana Vitorino
SPE vs. SCP: Desvendando as Melhores Estratégias para Empreendimentos Imobiliários
O cenário dos empreendimentos imobiliários é dinâmico, e a escolha entre Sociedade de Propósito Específico (SPE) e Sociedade em Conta de [...]
![NIRF/CIB: O Guia Completo para Proprietários de Imóveis Rurais](/imgs/370/240/images/nirf-cib-o-guia-completo-para-proprietarios-de-imoveis-rurais-297.png)
08/02/24 por Suélem Faria
NIRF/CIB: O Guia Completo para Proprietários de Imóveis Rurais
Nos últimos anos, tem sido evidente o aumento da importância dos documentos e registros para garantir a legalidade e regularidade de propriedades e [...]
![Fraude à execução segundo o entendimento do superior tribunal de justiça](/imgs/370/240/images/fraude-a-execucao-segundo-o-entendimento-do-superior-tribunal-de-justica-519.jpg)
27/12/23 por Pedro Garcia
Fraude à execução segundo o entendimento do superior tribunal de justiça
Instituto próprio de Direito Processual Civil, a fraude à execução é um mecanismo processual utilizado para coibir e corrigir ilegalidades [...]
![Fraude contra credores nas operações imobiliárias](/imgs/370/240/images/fraude-contra-credores-nas-operacoes-imobiliarias-307.jpg)
27/12/23 por Pedro Garcia
Fraude contra credores nas operações imobiliárias
Previsto nos artigos 158 e seguintes do Código Civil, o instituto prevê hipóteses de anulabilidade de negócios jurídicos quando firmados em [...]
![A reserva de imóveis na planta é proibida?](/imgs/370/240/images/a-reserva-de-imoveis-na-planta-e-proibida-087.jpg)
31/10/23 por Cristina Viana
A reserva de imóveis na planta é proibida?
Com as recentes mudanças na Lei de Incorporação Imobiliária pela Lei 14.382, a reserva de imóveis na planta ganhou contornos de dúvidas e [...]