Direito imobiliário

NIRF/CIB: O Guia Completo para Proprietários de Imóveis Rurais
Artigos , Direito imobiliário

08/02/24 por Suélem Faria

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Nos últimos anos, tem sido evidente o aumento da importância dos documentos e registros para garantir a legalidade e regularidade de propriedades e [...]

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Fraude à execução segundo o entendimento do superior tribunal de justiça
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27/12/23 por Pedro Garcia

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Instituto próprio de Direito Processual Civil, a fraude à execução é um mecanismo processual utilizado para coibir e corrigir ilegalidades [...]

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Fraude contra credores nas operações imobiliárias
Artigos , Direito imobiliário

27/12/23 por Pedro Garcia

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Previsto nos artigos 158 e seguintes do Código Civil, o instituto prevê hipóteses de anulabilidade de negócios jurídicos quando firmados em [...]

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A reserva de imóveis na planta é proibida?
Artigos , Direito imobiliário

31/10/23 por Cristina Viana

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Com as recentes mudanças na Lei de Incorporação Imobiliária pela Lei 14.382, a reserva de imóveis na planta ganhou contornos de dúvidas e [...]

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Built to Suits (BTS): contrato atípico de locação comercial como tendência no mercado imobiliário
Artigos , Direito imobiliário

18/10/23 por Ana Vitorino

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As novas demandas do mercado imobiliário têm provocado mudanças nas formas tradicionais de contratos, inclusive no que se refere a [...]

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Comunidades planejadas e o parcelamento do solo urbano
Artigos , Direito imobiliário

13/09/23 por Pedro Garcia

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Melhoria na qualidade de vida, otimização da mobilidade urbana, desenvolvimento sustentável e viabilidade econômica. Essas são uma das [...]

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