Direito imobiliário
30/04/26 por Cristina Viana
Plano Diretor de Goiânia: entre a técnica, a política e os desafios da aplicação prática
Falar em planejamento urbano em Goiânia é, inevitavelmente, revisitar a própria história de formação da cidade e compreender como as escolhas [...]
27/03/26 por Cristina Viana
Alienação fiduciária sem registro: o STJ e o ponto de inflexão nos distratos imobiliários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo importante para uniformizar uma das discussões mais relevantes do Direito Imobiliário atual. Em [...]
19/03/26 por Caroline Adorno
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial Como Meio de Assegurar a Transferência de Propriedade de Imóveis Rurais
A adjudicação compulsória é instituto tradicional do Direito Civil brasileiro, concebido para tutelar o direito de quem, tendo cumprido [...]
22/12/25 por Ana Vitorino
Por que nem toda quota deve ser igual: a estratégia das classes distintas de quotas em SPEs imobiliárias
Em projetos de desenvolvimento imobiliário, é comum que diferentes agentes participem da estruturação do negócio de formas diversas: há quem [...]
13/11/25 por Cristina Viana
Prevenção e responsabilidade nos vícios construtivos: o papel de cada parte na durabilidade das edificações
A discussão sobre vícios construtivos ganhou novos contornos no mercado imobiliário brasileiro. O aumento das demandas judiciais envolvendo falhas [...]
26/09/25 por Caroline Adorno
A Alienação de Bens Imóveis entre Ascendentes, Descendentes e Cônjuges: Limites e Reflexos Legais
O Direito Civil brasileiro, atento à proteção da família, da legítima sucessória e da segurança jurídica das transações imobiliárias, [...]
