Direito Sucessório e Patrimonial
23/06/26 por Pedro Garcia
Sucessão do cônjuge na reforma do Código Civil
A evolução do Direito das Sucessões no Brasil sempre refletiu, ainda que de forma defasada, as transformações estruturais da família e das [...]
23/06/26 por Maria Cristina
União estável e sucessão: o que muda, e o que pode custar caro, quando a relação não está formalizada
Existe uma crença persistente de que a união estável seria uma versão "mais leve" do casamento. Sem cartório, sem cerimônia, sem burocracia, e, [...]
25/02/26 por Amanda Rufato
STJ Autoriza Inclusão do Cônjuge no Polo Passivo da Execução Fiscal: Repercussões para a Responsabilidade Patrimonial no Regime de Comunhão Parcial de Bens
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça deu um passo relevante no fortalecimento da efetividade da execução fiscal, ao reconhecer a [...]
23/02/26 por Pedro Garcia
Pressupostos materiais da exclusão de sócio por justa causa
A exclusão de sócio, especialmente na modalidade extrajudicial prevista no artigo 1.085 do Código Civil, constitui um dos mecanismos mais [...]
31/10/25 por Caroline Adorno
A Reforma do Código Civil e a Nova Condição Sucessória dos Cônjuges no Regime da Separação Total de Bens
A proposta de reforma do Código Civil atualmente em discussão tem provocado intensos debates no âmbito do Direito de Família e das Sucessões [...].
27/10/25 por Daniela Coimbra
CASAMENTO COM SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS: PONTOS DE ATENÇÃO ESSENCIAIS
O regime de bens no casamento é um tema de fundamental importância, pois define a administração e a partilha do patrimônio do casal durante a [...]
