Direito Sucessório e Patrimonial
29/10/26 por Marilia Silveira
Vendeu a Holding, vendeu a empresa? A pergunta que muitos sócios esquecem de fazer!
Imagine a cena: dois sócios montam uma sociedade limitada para tocar um negócio em comum. Um deles, por planejamento patrimonial, decide colocar [...]
29/10/26 por Caroline Adorno
Inventário extrajudicial e a dispensa prévia de ITCMD: a escritura avança, o debate permanece
A Resolução CNJ nº 695, de 26 de agosto de 2026, representa uma conquista na disciplina do inventário extrajudicial. Ao afastar a comprovação [...]
10/08/26 por Maria Cristina
Tributação das altas rendas: por que a holding voltou ao centro do planejamento patrimonial e o que ela realmente resolve?
A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, produziu a alteração mais profunda na tributação da renda da pessoa física das últimas três [...]
29/07/26 por Caroline Adorno
Sua união estável está formalizada da forma correta? O que é o registro no "Livro E" e por que a lei o exige para produzir efeitos perante terceiros
A união estável é reconhecida pela Constituição Federal e pelo Código Civil como entidade familiar, e se constitui pela convivência pública, [...]
23/06/26 por Pedro Garcia
Sucessão do cônjuge na reforma do Código Civil
A evolução do Direito das Sucessões no Brasil sempre refletiu, ainda que de forma defasada, as transformações estruturais da família e das [...]
23/06/26 por Maria Cristina
União estável e sucessão: o que muda, e o que pode custar caro, quando a relação não está formalizada
Existe uma crença persistente de que a união estável seria uma versão "mais leve" do casamento. Sem cartório, sem cerimônia, sem burocracia, e, [...]