Direito Sucessório e Patrimonial

Vendeu a Holding, vendeu a empresa? A pergunta que muitos sócios esquecem de fazer!
Artigos , Direito Sucessório e Patrimonial

29/10/26 por Marilia Silveira

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Imagine a cena: dois sócios montam uma sociedade limitada para tocar um negócio em comum. Um deles, por planejamento patrimonial, decide colocar [...]

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Inventário extrajudicial e a dispensa prévia de ITCMD: a escritura avança, o debate permanece
Artigos , Direito Sucessório e Patrimonial

29/10/26 por Caroline Adorno

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A Resolução CNJ nº 695, de 26 de agosto de 2026, representa uma conquista na disciplina do inventário extrajudicial. Ao afastar a comprovação [...]

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Tributação das altas rendas: por que a holding voltou ao centro do planejamento patrimonial e o que ela realmente resolve?
Artigos , Direito Sucessório e Patrimonial

10/08/26 por Maria Cristina

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A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, produziu a alteração mais profunda na tributação da renda da pessoa física das últimas três [...]

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Sua união estável está formalizada da forma correta? O que é o registro no
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29/07/26 por Caroline Adorno

Sua união estável está formalizada da forma correta? O que é o registro no "Livro E" e por que a lei o exige para produzir efeitos perante terceiros

A união estável é reconhecida pela Constituição Federal e pelo Código Civil como entidade familiar, e se constitui pela convivência pública, [...]

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Sucessão do cônjuge na reforma do Código Civil
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23/06/26 por Pedro Garcia

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A evolução do Direito das Sucessões no Brasil sempre refletiu, ainda que de forma defasada, as transformações estruturais da família e das [...]

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União estável e sucessão: o que muda, e o que pode custar caro, quando a relação não está formalizada
Artigos , Direito Sucessório e Patrimonial

23/06/26 por Maria Cristina

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Existe uma crença persistente de que a união estável seria uma versão "mais leve" do casamento. Sem cartório, sem cerimônia, sem burocracia, e, [...]

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