Direito Sucessório e Patrimonial
06/05/24 por Ana Vitorino
Imunidade de ITBI em realização de capital social de holdings patrimoniais
O tema em destaque neste artigo é a interpretação adotada por diversos municípios acerca da incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens [...]
09/02/24 por Pedro Garcia
Maiores de 70 anos: afastada a obrigatoriedade do regime da separação de bens no casamento
Nos termos do artigo 1.641 do Código Civil, é obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 (setenta) anos. Para [...]
22/01/24 por Emrich Leão
Garanta o futuro de sua família com o Planejamento Sucessório
Você já parou para pensar no que acontecerá com seu patrimônio quando você não estiver mais presente? O planejamento sucessório é uma [...]
26/12/23 por Pedro Garcia
Planejamento sucessório e o problema das doações inoficiosas
Uma das opções mais vantajosas, menos burocráticas e mais bem aceitas por quem deseja realizar um planejamento sucessório, é a transmissão do [...]
14/09/23 por Pedro Garcia
O que é relevante saber a respeito do testamento?
Quando falamos ou ouvimos a palavra “testamento”, muitas vezes o assunto parece ser algo muito distante, até mesmo desconfortável, mas o [...]
03/07/23 por Maria Cristina
Planejamento Sucessório: O que é e quais suas vantagens?
Sabemos que no momento doloroso que é a perda de um ente familiar, os herdeiros do falecido ainda precisam enfrentar a obrigatoriedade da [...]