Direito Sucessório e Patrimonial
25/02/26 por Amanda Rufato
STJ Autoriza Inclusão do Cônjuge no Polo Passivo da Execução Fiscal: Repercussões para a Responsabilidade Patrimonial no Regime de Comunhão Parcial de Bens
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça deu um passo relevante no fortalecimento da efetividade da execução fiscal, ao reconhecer a [...]
23/02/26 por Pedro Garcia
Pressupostos materiais da exclusão de sócio por justa causa
A exclusão de sócio, especialmente na modalidade extrajudicial prevista no artigo 1.085 do Código Civil, constitui um dos mecanismos mais [...]
31/10/25 por Caroline Adorno
A Reforma do Código Civil e a Nova Condição Sucessória dos Cônjuges no Regime da Separação Total de Bens
A proposta de reforma do Código Civil atualmente em discussão tem provocado intensos debates no âmbito do Direito de Família e das Sucessões [...].
27/10/25 por Daniela Coimbra
CASAMENTO COM SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS: PONTOS DE ATENÇÃO ESSENCIAIS
O regime de bens no casamento é um tema de fundamental importância, pois define a administração e a partilha do patrimônio do casal durante a [...]
02/10/25 por Maria Cristina
Regime de Bens e Planejamento Sucessório
O casamento é muito mais do que a união de duas pessoas; é também a formação de um patrimônio compartilhado ou individual, dependendo do [...]
06/05/24 por Ana Vitorino
Imunidade de ITBI em realização de capital social de holdings patrimoniais
O tema em destaque neste artigo é a interpretação adotada por diversos municípios acerca da incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens [...]
