Direito Sucessório e Patrimonial
10/08/26 por Maria Cristina
Tributação das altas rendas: por que a holding voltou ao centro do planejamento patrimonial e o que ela realmente resolve?
A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, produziu a alteração mais profunda na tributação da renda da pessoa física das últimas três [...]
29/07/26 por Caroline Adorno
Sua união estável está formalizada da forma correta? O que é o registro no "Livro E" e por que a lei o exige para produzir efeitos perante terceiros
A união estável é reconhecida pela Constituição Federal e pelo Código Civil como entidade familiar, e se constitui pela convivência pública, [...]
23/06/26 por Pedro Garcia
Sucessão do cônjuge na reforma do Código Civil
A evolução do Direito das Sucessões no Brasil sempre refletiu, ainda que de forma defasada, as transformações estruturais da família e das [...]
23/06/26 por Maria Cristina
União estável e sucessão: o que muda, e o que pode custar caro, quando a relação não está formalizada
Existe uma crença persistente de que a união estável seria uma versão "mais leve" do casamento. Sem cartório, sem cerimônia, sem burocracia, e, [...]
25/02/26 por Amanda Rufato
STJ Autoriza Inclusão do Cônjuge no Polo Passivo da Execução Fiscal: Repercussões para a Responsabilidade Patrimonial no Regime de Comunhão Parcial de Bens
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça deu um passo relevante no fortalecimento da efetividade da execução fiscal, ao reconhecer a [...]
23/02/26 por Pedro Garcia
Pressupostos materiais da exclusão de sócio por justa causa
A exclusão de sócio, especialmente na modalidade extrajudicial prevista no artigo 1.085 do Código Civil, constitui um dos mecanismos mais [...]
