Daniela Coimbra

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Desafios da Governança Corporativa: conheça os principais erros cometidos pelas Sociedades Anônimas
Artigos , Direito Societário

01/06/23 por Daniela Coimbra

Desafios da Governança Corporativa: conheça os principais erros cometidos pelas Sociedades Anônimas

As Sociedades Anônimas são uma das mais variadas espécies de sociedades empresárias presentes na legislação brasileira. O surgimento desse tipo [...]

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Assembleia Anual das Sociedades Anônimas é obrigatória. Você sabe o que deve ser deliberado na AGO?
Artigos , Direito Societário

06/04/23 por Daniela Coimbra

Assembleia Anual das Sociedades Anônimas é obrigatória. Você sabe o que deve ser deliberado na AGO?

As sociedades anônimas estão obrigadas a realizar anualmente uma Assembleia Geral Ordinária - AGO, na qual os temas abaixo deverão ser [...]

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O passo a passo na estruturação de operações de fusão e aquisição (M&A)
Artigos , Direito Societário

28/10/22 por Daniela Coimbra

O passo a passo na estruturação de operações de fusão e aquisição (M&A)

O mercado de fusões e aquisições brasileiro movimentou 595,5 bi em 2021, registrando um total de 2560 transações – um volume que representou [...]

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Transformação, Incorporação , Fusão e Cisão: diferenças e aplicabilidade no processo de reorganização societária
Artigos , Direito Societário

29/04/22 por Daniela Coimbra

Transformação, Incorporação , Fusão e Cisão: diferenças e aplicabilidade no processo de reorganização societária

Dentre as operações societárias mais realizadas entre sociedades empresárias, buscaremos nesse breve artigo identificar pontos em comum e as [...]

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Compartilhamento de custos e despesas é legal?
Artigos , Direito Societário

04/10/21 por Daniela Coimbra

Compartilhamento de custos e despesas é legal?

Imagine o seguinte cenário: um grupo econômico possui diversas empresas e alguns serviços são comuns à todas elas. Podem ser os serviços de [...]

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A sociedade em conta de participação (SCP) e sua utilização no direito brasileiro
Artigos , Direito Societário

12/08/21 por Daniela Coimbra

A sociedade em conta de participação (SCP) e sua utilização no direito brasileiro

Neste artigo trataremos dos aspectos societários da Sociedade em Conta de Participação (SCP).   A SCP tem previsão expressa nos artigos 991 a [...]

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A distribuição desproporcional de lucros ou dividendos nas sociedades limitadas
Artigos , Direito Societário

07/07/21 por Daniela Coimbra

A distribuição desproporcional de lucros ou dividendos nas sociedades limitadas

A distribuição de lucros de uma sociedade representa a partilha dos resultados decorrentes do exercício da atividade empresarial.   O Código [...]

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Acordo de quotistas na sociedade limitada
Artigos , Direito Societário

28/04/21 por Daniela Coimbra

Acordo de quotistas na sociedade limitada

Existem inúmeras regras para funcionamento da Sociedade Limitada que interessam apenas aos sócios e sucessores, motivo pelo qual o Acordo de [...]

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