Maria Cristina
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                                    27/10/25 por Maria Cristina
ITBI hoje: o que mudou, o que ainda está em jogo e seus reflexos no planejamento sucessório
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sempre teve natureza municipal e, por isso, costuma refletir a diversidade de práticas [...]
 
                                    
                                    02/10/25 por Maria Cristina
Regime de Bens e Planejamento Sucessório
O casamento é muito mais do que a união de duas pessoas; é também a formação de um patrimônio compartilhado ou individual, dependendo do [...]
 
                                    
                                    21/08/25 por Maria Cristina
Cláusulas Contratuais Essenciais e Inovadoras nas Incorporações e Loteamentos Urbanos
Em contratos de incorporação imobiliária (venda de unidades na planta) e loteamentos (parcelamento de solo urbano), é fundamental prever [...]
 
                                    
                                    22/05/25 por Maria Cristina
A Reforma Tributária e a Análise do Impacto nas Holdings Imobiliárias
As holdings imobiliárias são empresas criadas para administrar e gerir bens imóveis, podendo ter como finalidade a locação desses ativos para [...]
 
                                    
                                    25/03/25 por Maria Cristina
Acordo de Não Concorrência em Relações Societárias: Protegendo os Interesses da Empresa
As relações societárias envolvem não apenas a gestão conjunta de um negócio, mas também a confiança entre os sócios na preservação dos [...]
 
                                    
                                    21/02/25 por Maria Cristina
O Pacto Familiar: Um Pilar para a Sustentabilidade de Empresas Familiares
As empresas familiares desempenham um papel fundamental na economia global, representando uma parte expressiva do Produto Interno Bruto (PIB) e sendo [...]
 
                                    
                                    13/11/24 por Maria Cristina
Atualidades do Planejamento Sucessório
A reforma tributária no Brasil, que está em curso com a Emenda Constitucional 132, promulgada em 20/12/2023, centraliza a tributação do consumo e [...]
 
                                    
                                    03/07/23 por Maria Cristina
Planejamento Sucessório: O que é e quais suas vantagens?
Sabemos que no momento doloroso que é a perda de um ente familiar, os herdeiros do falecido ainda precisam enfrentar a obrigatoriedade da [...]
 
                                    
                                    10/10/22 por Maria Cristina
Quóruns de deliberações sociais nas sociedades limitadas (com as alterações trazidas pela Lei 14.451/2022) e nas sociedades anônimas
Em toda sociedade é necessário tomar decisões, o que geralmente é feito pelo administrador, entretanto, algumas decisões obrigatoriamente devem [...]
 
                                    
                                    01/06/22 por Maria Cristina
INVENTÁRIO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL: O QUE VOCÊ PRECISA SABER?
Quando alguém falece é necessário fazer um procedimento obrigatório por lei, de levantamento dos bens e apuração do passivo do falecido para [...]
 
                                    
                                    17/03/22 por Maria Cristina
Diferenças entre Estatuto Social e Contrato Social
A diferença entre Estatuto Social e Contrato Social começa com a escolha do tipo societário. Isso porque o Estatuto Social é utilizado para [...]
 
                                    
                                    09/09/21 por Maria Cristina
Publicações das Sociedades Anônimas
No momento da constituição de uma sociedade anônima, muitas vezes seus sócios desconhecem que estão obrigados, por força de uma legislação [...]
 
                                    
                                    22/06/21 por Maria Cristina
Divórcio Judicial X Divórcio Extrajudicial: entenda os tipos
Divorciar significa romper, de forma legal e definitiva, o vínculo estabelecido pelo casamento civil. O casamento no Brasil já foi considerado um [...]
 
                                    
                                    28/04/21 por Maria Cristina
Conheça as principais diferenças entre Sociedade Limitada e Sociedade Anônima
Sempre há dúvida na hora de decidir pela constituição de uma sociedade empresária sobre qual tipo adotar, sendo os mais utilizados a sociedade [...]
