Cristina Viana
Com materiais ricos e diversificados em informação, curiosidades, casos e outros. Confira nossos posts no blog.
05/09/25 por Cristina Viana
STJ fixa prazo de 10 anos para devolução de comissão de corretagem por atraso na entrega do imóvel
Atraso na entrega de um imóvel pode ser um problema para o comprador. Além da frustração, surge a dúvida: é possível reaver a comissão de [...]
29/07/25 por Cristina Viana
Garantia com segurança e sem judicialização: a nova conta notarial na prática
O Conselho Nacional de Justiça publicou, em junho de 2025, o Provimento nº 197/2025, regulamentando a chamada conta notarial vinculada — [...]
22/05/25 por Cristina Viana
Due Diligence Tributária na Aquisição de Imóveis: Segurança Jurídica e Prevenção de Fraudes
A due diligence tributária na aquisição de imóveis é um instrumento essencial para a segurança jurídica da operação e para a prevenção de [...]
26/03/25 por Cristina Viana
Aquisição de Imóveis Rurais: Como Garantir Segurança Jurídica na Transação
A aquisição de imóveis rurais no Brasil é uma operação complexa, que envolve não apenas a verificação da titularidade, mas também o [...]
25/03/25 por Cristina Viana
Passo a passo para aquisição imobiliária com segurança jurídica
A Due Diligence Imobiliária é um procedimento indispensável para garantir a segurança jurídica de aquisições, incorporações e outras [...]
26/03/25 por Cristina Viana
Due Diligence Imobiliária: Instrumento de Segurança Jurídica e Prevenção de Riscos
A aquisição de bens imóveis envolve um alto grau de complexidade e exige diligências prévias que garantam segurança jurídica aos envolvidos na [...]
25/03/25 por Cristina Viana
Due Diligence Imobiliária: Impactos das Novas Leis e Segurança Jurídica
Nos últimos anos, o setor imobiliário brasileiro passou por importantes mudanças legislativas que impactam diretamente os processos de due [...]
18/11/24 por Cristina Viana
A Taxa de Fruição em Imóveis após rescisão contratual e a construção pelo comprador: qual a visão do STJ?
No recente julgamento do Recurso Especial nº 2113745-SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão relatada pela Ministra Nancy Andrighi, [...]
06/11/24 por Cristina Viana
A reserva de imóveis na planta é proibida?
Uma mudança na Lei de Incorporação Imobiliária pela Lei 14.382 acendeu um debate no mercado imobiliário: a reserva de imóveis na planta é uma [...]
30/10/24 por Cristina Viana
Os contratos com alienação fiduciária não podem mais ser feitos por instrumento particular?
A alienação fiduciária é bastante popular e muito utilizada em contratos imobiliários, já que impulsionou o mercado ao não exigir escritura [...]
21/05/24 por Cristina Viana
Jurídico Interno e escritório terceirizado: uma parceria necessária
Muitas empresas possuem jurídicos internos que são compostos por profissionais que atendem as demandas da alta direção. Muitas vezes, eles [...]
11/03/24 por Cristina Viana
Locação de imóveis: as limitações da cláusula de renúncia às benfeitorias em locação
Em recente julgamento, o STJ (RECURSO ESPECIAL 1931087 - SP (2020/0197326-9) decidiu que a típica cláusula em contratos de locação em que o [...]
11/03/24 por Cristina Viana
Sua empresa está preparada para o Domicílio Judicial Eletrônico?
A partir do dia 1º de março de 2024 começou a correr um importante prazo de 90 dias para as grandes e médias empresas brasileiras: o cadastro [...]
31/10/23 por Cristina Viana
A reserva de imóveis na planta é proibida?
Com as recentes mudanças na Lei de Incorporação Imobiliária pela Lei 14.382, a reserva de imóveis na planta ganhou contornos de dúvidas e [...]
13/09/23 por Cristina Viana
Due Diligence Imobiliária: como essa ferramenta pode contribuir com objetivos de negócios imobiliários
A Due Diligence é um ponto de partida para negócios imobiliários por envolver uma análise minuciosa de documentação e que ajuda a mitigar [...]
26/07/23 por Cristina Viana
A dispensa de testemunhas em contratos eletrônicos: novidade legislativa para os títulos executivos
As testemunhas em contratos sempre foram exigidas para conferir autenticidade, se aqueles que assinaram são realmente as partes contratantes e [...]
24/05/23 por Cristina Viana
Cobrança do ITBI para integralização de imóveis nas holdings patrimoniais: o que fazer?
Tem sido cada vez mais comum a abertura de holdings para abarcar patrimônios imobiliários, já que esta é uma das formas de planejamento [...]
10/01/23 por Cristina Viana
Nova Lei facilita transferência de imóveis sem escrituta
Cristina Viana, sócia do Emrich Leão Advogados, esclareceu para a revista Turismo Compartilhado como funciona a adjudicação compulsória [...]
28/11/22 por Cristina Viana
Adjudicação compulsória: entenda esta novidade trazida pela Lei 14.382 que permite a transferência de propriedade do imóvel sem escritura
Só é dono quem registra. Esta é uma máxima muito conhecida no Brasil. Muitos negócios imobiliários são celebrados inicialmente através [...]
25/07/22 por Cristina Viana
O que ocorre se o locatário devolve o imóvel em condições precárias?
Quando a locação termina, o locatário/inquilino deve devolver o imóvel em boas condições de uso, certo? Em muitas locações, não é isto que [...]
13/07/22 por Cristina Viana
O proprietário pode disponibilizar seu imóvel residencial para aplicativos como Airbnb?
A locação de imóveis urbanos passa por grandes transformações desde que os aplicativos de hospedagem ganharam muita força. Por um lado, os [...]
17/06/22 por Cristina Viana
Medida Provisória 1085: quais são os impactos para o mercado imobiliário?
A Medida Provisória 1085 foi editada na virada do ano de 2021 para 2022 e trouxe muitas novidades para o mercado imobiliário, sendo que entidades [...]
14/06/22 por Cristina Viana
Medida Provisória 1085: o que vai mudar para quem precisa de cartórios?
Na virada do ano de 2021 para 2022 foi editada a Medida Provisória 1085 que trata de diversos assuntos relacionados ao mercado imobiliário, e [...]
12/04/22 por Cristina Viana
Due Diligence: o que é, como fazer e como essa prática pode contribuir com objetivos de negócios imobiliários
A avaliação de risco das transações imobiliárias é um passo importante para a segurança jurídica do negócio. A investigação do imóvel e [...]
14/10/21 por Cristina Viana
Como as empresas devem se preparar para as citações eletrônicas
Como as empresas devem se preparar para as citações eletrônicas Imagine abrir seu e-mail e receber um comunicado do judiciário que informa [...]
04/10/21 por Cristina Viana
Núcleos de inovação no Direito: quais os papéis?
É cada vez mais comum o assunto inovação tomar conta da vida das pessoas. Afinal, o que é inovação? Segundo o Manual de Oslo, a inovação [...]
04/08/21 por Cristina Viana
Como o Projeto Justiça 4.0 pode impactar sua vida?
Como o Projeto Justiça 4.0 pode impactar sua vida? A Justiça é considerado um lugar muitas vezes inacessível, lento e caro. O cidadão comum [...]
21/07/21 por Cristina Viana
O que você precisa saber sobre a Lei do Superendividamento
Entrou em vigor no último dia 2 de julho da Lei n. 14181/2021 que foi apelidada de Lei do Superendividamento. A referida legislação trouxe [...]
22/06/21 por Cristina Viana
Você sabe quando o Código do Consumidor NÃO é aplicado?
No Brasil existem muitas leis que regulamentam coisas da vida das pessoas e talvez isso fomente à crença popular de que algumas leis, muito embora [...]
18/06/21 por Cristina Viana
Jurídico como business partner
Quando pensamos em um setor jurídico de uma empresa, o que lhe vem em mente: é um custo ou um parceiro do negócio? Os advogados geralmente são [...]
28/04/21 por Cristina Viana
Lockdown e locação comercial: o que devo fazer?
A pandemia trouxe para muitos empresários várias incertezas decorrentes da constante alteração do abre e fecha de estabelecimentos comerciais [...]