Cristina Viana
Com materiais ricos e diversificados em informação, curiosidades, casos e outros. Confira nossos posts no blog.
11/03/24 por Cristina Viana
Locação de imóveis: as limitações da cláusula de renúncia às benfeitorias em locação
Em recente julgamento, o STJ (RECURSO ESPECIAL 1931087 - SP (2020/0197326-9) decidiu que a típica cláusula em contratos de locação em que o [...]
11/03/24 por Cristina Viana
Sua empresa está preparada para o Domicílio Judicial Eletrônico?
A partir do dia 1º de março de 2024 começou a correr um importante prazo de 90 dias para as grandes e médias empresas brasileiras: o cadastro [...]
31/10/23 por Cristina Viana
A reserva de imóveis na planta é proibida?
Com as recentes mudanças na Lei de Incorporação Imobiliária pela Lei 14.382, a reserva de imóveis na planta ganhou contornos de dúvidas e [...]
13/09/23 por Cristina Viana
Due Diligence Imobiliária: como essa ferramenta pode contribuir com objetivos de negócios imobiliários
A Due Diligence é um ponto de partida para negócios imobiliários por envolver uma análise minuciosa de documentação e que ajuda a mitigar [...]
26/07/23 por Cristina Viana
A dispensa de testemunhas em contratos eletrônicos: novidade legislativa para os títulos executivos
As testemunhas em contratos sempre foram exigidas para conferir autenticidade, se aqueles que assinaram são realmente as partes contratantes e [...]
24/05/23 por Cristina Viana
Cobrança do ITBI para integralização de imóveis nas holdings patrimoniais: o que fazer?
Tem sido cada vez mais comum a abertura de holdings para abarcar patrimônios imobiliários, já que esta é uma das formas de planejamento [...]
10/01/23 por Cristina Viana
Nova Lei facilita transferência de imóveis sem escrituta
Cristina Viana, sócia do Emrich Leão Advogados, esclareceu para a revista Turismo Compartilhado como funciona a adjudicação compulsória [...]
28/11/22 por Cristina Viana
Adjudicação compulsória: entenda esta novidade trazida pela Lei 14.382 que permite a transferência de propriedade do imóvel sem escritura
Só é dono quem registra. Esta é uma máxima muito conhecida no Brasil. Muitos negócios imobiliários são celebrados inicialmente através [...]
25/07/22 por Cristina Viana
O que ocorre se o locatário devolve o imóvel em condições precárias?
Quando a locação termina, o locatário/inquilino deve devolver o imóvel em boas condições de uso, certo? Em muitas locações, não é isto que [...]
13/07/22 por Cristina Viana
O proprietário pode disponibilizar seu imóvel residencial para aplicativos como Airbnb?
A locação de imóveis urbanos passa por grandes transformações desde que os aplicativos de hospedagem ganharam muita força. Por um lado, os [...]
17/06/22 por Cristina Viana
Medida Provisória 1085: quais são os impactos para o mercado imobiliário?
A Medida Provisória 1085 foi editada na virada do ano de 2021 para 2022 e trouxe muitas novidades para o mercado imobiliário, sendo que entidades [...]
14/06/22 por Cristina Viana
Medida Provisória 1085: o que vai mudar para quem precisa de cartórios?
Na virada do ano de 2021 para 2022 foi editada a Medida Provisória 1085 que trata de diversos assuntos relacionados ao mercado imobiliário, e [...]
12/04/22 por Cristina Viana
Due Diligence: o que é, como fazer e como essa prática pode contribuir com objetivos de negócios imobiliários
A avaliação de risco das transações imobiliárias é um passo importante para a segurança jurídica do negócio. A investigação do imóvel e [...]
14/10/21 por Cristina Viana
Como as empresas devem se preparar para as citações eletrônicas
Como as empresas devem se preparar para as citações eletrônicas Imagine abrir seu e-mail e receber um comunicado do judiciário que informa [...]
04/10/21 por Cristina Viana
Núcleos de inovação no Direito: quais os papéis?
É cada vez mais comum o assunto inovação tomar conta da vida das pessoas. Afinal, o que é inovação? Segundo o Manual de Oslo, a inovação [...]
04/08/21 por Cristina Viana
Como o Projeto Justiça 4.0 pode impactar sua vida?
Como o Projeto Justiça 4.0 pode impactar sua vida? A Justiça é considerado um lugar muitas vezes inacessível, lento e caro. O cidadão comum [...]
21/07/21 por Cristina Viana
O que você precisa saber sobre a Lei do Superendividamento
Entrou em vigor no último dia 2 de julho da Lei n. 14181/2021 que foi apelidada de Lei do Superendividamento. A referida legislação trouxe [...]
22/06/21 por Cristina Viana
Você sabe quando o Código do Consumidor NÃO é aplicado?
No Brasil existem muitas leis que regulamentam coisas da vida das pessoas e talvez isso fomente à crença popular de que algumas leis, muito embora [...]
18/06/21 por Cristina Viana
Jurídico como business partner
Quando pensamos em um setor jurídico de uma empresa, o que lhe vem em mente: é um custo ou um parceiro do negócio? Os advogados geralmente são [...]
28/04/21 por Cristina Viana
Lockdown e locação comercial: o que devo fazer?
A pandemia trouxe para muitos empresários várias incertezas decorrentes da constante alteração do abre e fecha de estabelecimentos comerciais [...]