Pedro Garcia
Com materiais ricos e diversificados em informação, curiosidades, casos e outros. Confira nossos posts no blog.
![Incidência de IOF nos contratos de mútuo entre pessoa jurídica e pessoa física segundo o STF](/imgs/370/240/images/incidencia-de-iof-nos-contratos-de-mutuo-entre-pessoa-juridica-e-pessoa-fisica-segundo-o-stf-453.jpg)
21/02/24 por Pedro Garcia
Incidência de IOF nos contratos de mútuo entre pessoa jurídica e pessoa física segundo o STF
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, em tema de repercussão geral, reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade da incidência de IOF – [...]
![Maiores de 70 anos: afastada a obrigatoriedade do regime da separação de bens no casamento](/imgs/370/240/images/maiores-de-70-anos-afastada-a-obrigatoriedade-do-regime-da-separacao-de-bens-no-casamento-689.png)
09/02/24 por Pedro Garcia
Maiores de 70 anos: afastada a obrigatoriedade do regime da separação de bens no casamento
Nos termos do artigo 1.641 do Código Civil, é obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 (setenta) anos. Para [...]
![Fraude à execução segundo o entendimento do superior tribunal de justiça](/imgs/370/240/images/fraude-a-execucao-segundo-o-entendimento-do-superior-tribunal-de-justica-519.jpg)
27/12/23 por Pedro Garcia
Fraude à execução segundo o entendimento do superior tribunal de justiça
Instituto próprio de Direito Processual Civil, a fraude à execução é um mecanismo processual utilizado para coibir e corrigir ilegalidades [...]
![Fraude contra credores nas operações imobiliárias](/imgs/370/240/images/fraude-contra-credores-nas-operacoes-imobiliarias-307.jpg)
27/12/23 por Pedro Garcia
Fraude contra credores nas operações imobiliárias
Previsto nos artigos 158 e seguintes do Código Civil, o instituto prevê hipóteses de anulabilidade de negócios jurídicos quando firmados em [...]
![Planejamento sucessório e o problema das doações inoficiosas](/imgs/370/240/images/planejamento-sucessorio-e-o-problema-das-doacoes-inoficiosas-293.png)
26/12/23 por Pedro Garcia
Planejamento sucessório e o problema das doações inoficiosas
Uma das opções mais vantajosas, menos burocráticas e mais bem aceitas por quem deseja realizar um planejamento sucessório, é a transmissão do [...]
![Contrato de convivência: limites e regras da autonomia privada no Direito Civil](/imgs/370/240/images/contrato-de-convivencia-limites-e-regras-da-autonomia-privada-no-direito-civil-901.jpg)
27/11/23 por Pedro Garcia
Contrato de convivência: limites e regras da autonomia privada no Direito Civil
A autonomia privada, um dos pilares do direito civil, traduz-se na liberdade do sujeito de direito de definir sua vida particular. Trata-se de um [...]
![Atuação do CADE nas operações societárias](/imgs/370/240/images/atuacao-do-cade-nas-operacoes-societarias-625.jpg)
15/09/23 por Pedro Garcia
Atuação do CADE nas operações societárias
Em se tratando de operações societárias, a depender do porte da empresa e da natureza da operação, é importante ficar atento a algumas [...]
![O que é relevante saber a respeito do testamento?](/imgs/370/240/images/o-que-e-relevante-saber-a-respeito-do-testamento-546.jpg)
14/09/23 por Pedro Garcia
O que é relevante saber a respeito do testamento?
Quando falamos ou ouvimos a palavra “testamento”, muitas vezes o assunto parece ser algo muito distante, até mesmo desconfortável, mas o [...]
![Comunidades planejadas e o parcelamento do solo urbano](/imgs/370/240/images/comunidades-planejadas-e-o-parcelamento-do-solo-urbano-792.jpg)
13/09/23 por Pedro Garcia
Comunidades planejadas e o parcelamento do solo urbano
Melhoria na qualidade de vida, otimização da mobilidade urbana, desenvolvimento sustentável e viabilidade econômica. Essas são uma das [...]
![Condo-hotel e Multipropriedade: entenda as diferenças e por que o ramo hoteleiro pode ser rentável](/imgs/370/240/images/condo-hotel-e-multipropriedade-entenda-as-diferencas-e-por-que-o-ramo-hoteleiro-pode-ser-rentavel-950.jpg)
27/03/23 por Pedro Garcia
Condo-hotel e Multipropriedade: entenda as diferenças e por que o ramo hoteleiro pode ser rentável
Primeiro, o que é um condo-hotel? Como o próprio nome sugere, trata-se de um empreendimento imobiliário com estrutura operacional hoteleira, [...]
![Como a Holding familiar pode contribuir com o planejamento patrimonial e sucessório?](/imgs/370/240/images/como-a-holding-familiar-pode-contribuir-com-o-planejamento-patrimonial-e-sucessorio-497.png)
30/01/23 por Pedro Garcia
Como a Holding familiar pode contribuir com o planejamento patrimonial e sucessório?
Um dos assuntos mais comentados ultimamente, quando se fala em planejamento patrimonial e sucessório, diz respeito à constituição de uma holding [...]
![Informatização das relações condominiais: A possibilidade de realização de assembleia virtual entre condôminos e a instituição da sessão permanente](/imgs/370/240/images/informatizacao-das-relacoes-condominiais-a-possibilidade-de-realizacao-de-assembleia-virtual-entre-condominos-e-a-instituicao-da-sessao-permanente-964.png)
18/11/22 por Pedro Garcia
Informatização das relações condominiais: A possibilidade de realização de assembleia virtual entre condôminos e a instituição da sessão permanente
Em tempos de informatização, muito se tem falado acerca da virtualização das relações civis. Certas atividades que outrora exigiam a presença [...]