Pedro Garcia

Com materiais ricos e diversificados em informação, curiosidades, casos e outros. Confira nossos posts no blog.

Contrato de convivência: limites e regras da autonomia privada no Direito Civil
Artigos , Direito Civil

27/11/23 por Pedro Garcia

Contrato de convivência: limites e regras da autonomia privada no Direito Civil

A autonomia privada, um dos pilares do direito civil, traduz-se na liberdade do sujeito de direito de definir sua vida particular. Trata-se de um [...]

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Atuação do CADE nas operações societárias
Artigos , Direito Societário

15/09/23 por Pedro Garcia

Atuação do CADE nas operações societárias

Em se tratando de operações societárias, a depender do porte da empresa e da natureza da operação, é importante ficar atento a algumas [...]

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O que é relevante saber a respeito do testamento?
Artigos , Direito Sucessório e Patrimonial

14/09/23 por Pedro Garcia

O que é relevante saber a respeito do testamento?

Quando falamos ou ouvimos a palavra “testamento”, muitas vezes o assunto parece ser algo muito distante, até mesmo desconfortável, mas o [...]

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Comunidades planejadas e o parcelamento do solo urbano
Artigos , Direito imobiliário

13/09/23 por Pedro Garcia

Comunidades planejadas e o parcelamento do solo urbano

Melhoria na qualidade de vida, otimização da mobilidade urbana, desenvolvimento sustentável e viabilidade econômica. Essas são uma das [...]

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Condo-hotel e Multipropriedade: entenda as diferenças e por que o ramo hoteleiro pode ser rentável
Direito imobiliário

27/03/23 por Pedro Garcia

Condo-hotel e Multipropriedade: entenda as diferenças e por que o ramo hoteleiro pode ser rentável

Primeiro, o que é um condo-hotel? Como o próprio nome sugere, trata-se de um empreendimento imobiliário com estrutura operacional hoteleira, [...]

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Como a Holding familiar pode contribuir com o planejamento patrimonial e sucessório?
Artigos , Direito Sucessório e Patrimonial

30/01/23 por Pedro Garcia

Como a Holding familiar pode contribuir com o planejamento patrimonial e sucessório?

Um dos assuntos mais comentados ultimamente, quando se fala em planejamento patrimonial e sucessório, diz respeito à constituição de uma holding [...]

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Informatização das relações condominiais: A possibilidade de realização de assembleia virtual entre condôminos e a instituição da sessão permanente
Artigos , Direito imobiliário

18/11/22 por Pedro Garcia

Informatização das relações condominiais: A possibilidade de realização de assembleia virtual entre condôminos e a instituição da sessão permanente

Em tempos de informatização, muito se tem falado acerca da virtualização das relações civis. Certas atividades que outrora exigiam a presença [...]

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