Caroline Adorno

Com materiais ricos e diversificados em informação, curiosidades, casos e outros. Confira nossos posts no blog.

Distribuição Desproporcional de Lucros e a Cobrança de ITCMD: Entre o Propósito Negocial e o Animus Donandi
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29/04/25 por Caroline Adorno

Distribuição Desproporcional de Lucros e a Cobrança de ITCMD: Entre o Propósito Negocial e o Animus Donandi

À luz do crescente uso de instrumentos de planejamento patrimonial no contexto das sociedades familiares, observa-se a emergência de um [...]

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A Dedutibilidade das Despesas na Tentativa de Financiamento Rural: Análise da Solução de Consulta COSIT nº 5/2025 à Luz da Lei nº 8.023/90
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25/04/25 por Caroline Adorno

A Dedutibilidade das Despesas na Tentativa de Financiamento Rural: Análise da Solução de Consulta COSIT nº 5/2025 à Luz da Lei nº 8.023/90

O acesso ao crédito é, para o produtor rural, elemento estruturante de sua atividade econômica. A obtenção de financiamentos é indispensável [...]

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Reorganização Societária e Fundiária no Agronegócio: o Case de Aquisição pela SLC Agrícola
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22/04/25 por Caroline Adorno

Reorganização Societária e Fundiária no Agronegócio: o Case de Aquisição pela SLC Agrícola

Fundada em 1977, a SLC Agrícola é uma das maiores produtoras de commodities agrícolas do país. Com sede em Porto Alegre (RS), opera 733 mil [...]

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Comodato e Arrendamento Rural: Distinções, Implicações Tributárias e Segurança Jurídica
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21/02/25 por Caroline Adorno

Comodato e Arrendamento Rural: Distinções, Implicações Tributárias e Segurança Jurídica

No direito agrário brasileiro, a correta classificação das relações jurídicas envolvendo o uso de imóveis rurais é essencial para evitar [...]

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Planejamento Tributário na Venda de Imóveis Rurais: Aspectos Legais e Práticos.
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12/02/25 por Caroline Adorno

Planejamento Tributário na Venda de Imóveis Rurais: Aspectos Legais e Práticos.

A venda de imóveis rurais pode apresentar uma oportunidade valiosa para os proprietários, mas é essencial compreender suas implicações [...]

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Testamento Vital: Um Instrumento de Autonomia e Planejamento em Decisões de Saúde
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22/01/25 por Caroline Adorno

Testamento Vital: Um Instrumento de Autonomia e Planejamento em Decisões de Saúde

O testamento vital, também denominado diretivas antecipadas de vontade (DAV), constitui-se como um instrumento jurídico que confere ao indivíduo a [...]

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