Caroline Adorno
Com materiais ricos e diversificados em informação, curiosidades, casos e outros. Confira nossos posts no blog.
26/09/25 por Caroline Adorno
A Alienação de Bens Imóveis entre Ascendentes, Descendentes e Cônjuges: Limites e Reflexos Legais
O Direito Civil brasileiro, atento à proteção da família, da legítima sucessória e da segurança jurídica das transações imobiliárias, [...]
29/07/25 por Caroline Adorno
O Registro da Reserva Legal no Imóvel Rural e Seus Impactos Tributários no ITR.
O registro da Reserva Legal em imóveis rurais configura requisito essencial para a fruição da isenção do Imposto Territorial Rural (ITR). A [...]
10/06/25 por Caroline Adorno
Doação e Segurança Jurídica: Quando o Ato Pode Ser Invalidado?
A doação, enquanto manifestação de liberalidade patrimonial, é estruturada como um ato jurídico unilateral de natureza gratuita, por meio do [...]
29/04/25 por Caroline Adorno
Distribuição Desproporcional de Lucros e a Cobrança de ITCMD: Entre o Propósito Negocial e o Animus Donandi
À luz do crescente uso de instrumentos de planejamento patrimonial no contexto das sociedades familiares, observa-se a emergência de um [...]
25/04/25 por Caroline Adorno
A Dedutibilidade das Despesas na Tentativa de Financiamento Rural: Análise da Solução de Consulta COSIT nº 5/2025 à Luz da Lei nº 8.023/90
O acesso ao crédito é, para o produtor rural, elemento estruturante de sua atividade econômica. A obtenção de financiamentos é indispensável [...]
22/04/25 por Caroline Adorno
Reorganização Societária e Fundiária no Agronegócio: o Case de Aquisição pela SLC Agrícola
Fundada em 1977, a SLC Agrícola é uma das maiores produtoras de commodities agrícolas do país. Com sede em Porto Alegre (RS), opera 733 mil [...]
21/02/25 por Caroline Adorno
Comodato e Arrendamento Rural: Distinções, Implicações Tributárias e Segurança Jurídica
No direito agrário brasileiro, a correta classificação das relações jurídicas envolvendo o uso de imóveis rurais é essencial para evitar [...]
12/02/25 por Caroline Adorno
Planejamento Tributário na Venda de Imóveis Rurais: Aspectos Legais e Práticos.
A venda de imóveis rurais pode apresentar uma oportunidade valiosa para os proprietários, mas é essencial compreender suas implicações [...]
22/01/25 por Caroline Adorno
Testamento Vital: Um Instrumento de Autonomia e Planejamento em Decisões de Saúde
O testamento vital, também denominado diretivas antecipadas de vontade (DAV), constitui-se como um instrumento jurídico que confere ao indivíduo a [...]