Ana Vitorino

Com materiais ricos e diversificados em informação, curiosidades, casos e outros. Confira nossos posts no blog.

Imunidade de ITBI em realização de capital social de holdings patrimoniais
Artigos , Direito Sucessório e Patrimonial

06/05/24 por Ana Vitorino

Imunidade de ITBI em realização de capital social de holdings patrimoniais

O tema em destaque neste artigo é a interpretação adotada por diversos municípios acerca da incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens [...]

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SPE vs. SCP: Desvendando as Melhores Estratégias para Empreendimentos Imobiliários
Artigos , Direito imobiliário

05/03/24 por Ana Vitorino

SPE vs. SCP: Desvendando as Melhores Estratégias para Empreendimentos Imobiliários

O cenário dos empreendimentos imobiliários é dinâmico, e a escolha entre Sociedade de Propósito Específico (SPE) e Sociedade em Conta de [...]

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Built to Suit (BTS): contrato atípico de locação comercial como tendência no mercado imobiliário
Artigos , Direito imobiliário

18/10/23 por Ana Vitorino

Built to Suit (BTS): contrato atípico de locação comercial como tendência no mercado imobiliário

As novas demandas do mercado imobiliário têm provocado mudanças nas formas tradicionais de contratos, inclusive no que se refere a [...]

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Alienação de áreas verdes
Artigos , Direito imobiliário

21/06/23 por Ana Vitorino

Alienação de áreas verdes

A venda de áreas verdes municipais é um tema de relevância jurídica que envolve diversas questões legais e regulatórias. No âmbito jurídico, [...]

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5 aspectos jurídicos ao fazer um Due Diligence para Incorporação Imobiliária
Artigos , Direito imobiliário

21/06/23 por Ana Vitorino

5 aspectos jurídicos ao fazer um Due Diligence para Incorporação Imobiliária

A realização de uma due diligence é um passo crucial no processo de incorporação imobiliária, permitindo uma análise detalhada dos aspectos [...]

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