01/02/23 por Frederico Silvestre em Artigos , Direito tributário

Redução de carga tributária através do questionamento das contribuições aos terceiros (sistema S): é possível ser feito?

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Para reduzir o custo da carga tributária, de forma legal, oriunda das contribuições aos terceiros (sistema S), é necessário seguir alguns passos, a fim de conferir segurança jurídica ao questionamento da exigência.

Pensando nisso, o sócio do Emrich Leão Advogados, Dr. Frederico Silvestre, criou um e-book gratuito explicando como reduzir a carga tributária suportada pelas empresas e recuperar os valores despendidos com esses tributos.

No e-book disponível aqui site do escritório, Frederico Silvestre explica que o Código Tributário Nacional estabelece que as empresas têm o direito de recuperar valores recolhidos de forma indevida, regra que se aplica às contribuições aos terceiros (sistema S). Assim, por se tratar de tributo devido mensalmente, quanto antes a empresa iniciar esse projeto, maior será o valor passível de recuperação.

Além disso, no livro virtual, o advogado esclarece as vantagens de limitar as contribuições aos terceiros e os benefícios que a limitação gera para as empresas. 

Para acessar o material disponível pelo escritório, acesse o link.

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