05/04/23 por Lucas Maciel em Artigos , INPI

Erros no registro de marca que podem ser fatais. Entenda o motivo

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O registro de marca é importante para as empresas que buscam identificar e proteger seus produtos e serviços da concorrência desleal. Ainda assim, é possível encontrar muitas instituições que cometem uma série de erros ao realizar o registro de marca sem um profissional qualificado.

Os erros mais comuns no ato do protocolo, momento esse que existe o envio da documentação ao INPI são: problemas na escolha da natureza, apresentação e até mesmo da classe. Consequentemente, com o registro errado a marca corre um sério risco de não estar protegida da maneira adequada, gerando assim um desperdício de tempo e dinheiro. 

Outro erro corriqueiro é a falta de acompanhamento do processo, que pode ocasionar desde a perca de prazos para interpor recursos, ou até mesmo erros para gerar guias. Por isso, o suporte de um profissional adequado, desempenha uma grande importância durante o processo, como explica o assistente jurídico, Lucas Maciel, com atuação em Propriedade Industrial do Emrich Leão Advogados:

“É necessário o acompanhamento do processo do início ao fim, pois é bastante comum que erros culminem no arquivamento do pedido. Por conseguinte, quando isso ocorre torna-se irreversível a correção, tendo que não existe a possibilidade do “desarquivamento” levando, portanto, a necessidade de protocolar outro pedido”, comenta o assistente. 

Lucas Maciel também explica que quando um cliente procura o escritório desejando fazer o registro de marcas é fundamental fazer um estudo profundo dos dados da empresa, como CNPJ, CPF do proprietário, CNAES, análise dos contratos e a busca de anterioridade, para evitar possíveis protocolos duplicados, que nesse caso são rejeitados pelo INPI. 

Pensando nesses e em outros desafios que envolvem o registro de marcas, o time do Emrich Leão Advogados organizou um guia com orientações para que as empresas esclareçam suas dúvidas e saibam a maneira certa para prosseguirem. No “Guia definitivo para fazer o Registro de marca”, é possível compreender de forma clara e objetiva a importância e a necessidade de possuir o registro, e aqui temos o passo a passo para sua realização. O material está disponível para download aqui.  

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