23/11/22 por Lucas Maciel em Artigos

Preciso mesmo contratar um advogado para fazer registro de marca? 

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Dentre os diversos questionamentos que são constantemente feitos a respeito da necessidade ou não de contratar-se um advogado, temos as questões do registro de marca. Estima-se que em 2018 cerca de 2,5 milhões de empresas tenham sido constituídas nas diversas juntas comerciais espalhadas pelo país, entretanto, ao mesmo tempo foi feito apenas algo em torno de 205 mil pedidos de registros de marca, fato que nos leva a pensar que ainda existe uma imensa lacuna de desconhecimento da necessidade e importância que a mesma representa para os empreendedores.   

O pedido de registro de marca é um procedimento feito perante a autarquia chamada INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, local onde são realizados os pedidos para registros de: Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Indicações Geográficas, Topografia de Circuitos Integrados e Softwares de Computadores. Sendo assim, o único meio de obtermos a devida proteção, evitar cópias indevidas, uso não autorizado, risco de estar copiando algo de alguém e de até mesmo poder estar cometendo um crime, é por meio do registro. Mas que infelizmente ainda continua pouco divulgado, fato que pode ser comprovado através dos anteriores números, na qual o efetivo registro foi feito por menos de 10% da população. 

Mas a grande questão que é debatida, gira em torno de: Preciso mesmo de um advogado para poder fazer um registro de marca?

Tudo se relaciona ao quão importante e qual significado a empresa representa para você, pois existe uma imensa lacuna entre preço e valor, assunto amplamente discutido, na qual preço estamos falando de questões monetárias, algo que pode ser pago com dinheiro, cartão, cheque, etc, enquanto valor vai muito além do dinheiro, é algo que a marca representa. Ou seja, estamos falando de tudo que liga o produto a empresa, nesse caso se remete ao seu DNA. Sendo assim, protegê-lo da maneira adequada vai muito além de meras instruções, mas sim de comportamentos e do valor que a mesma tem para cada um. 

Ah, mas já vi muita gente fazer registro e não depender de advogado, porque eu preciso? A reposta correta para essa pergunta é, vale a pena correr o risco? Apesar registro apesar de parecer simples, envolvem diversos processos organizacionais e trâmites bastante burocráticos, que vão desde uma consulta de anterioridade, encaixe na classe correta, tipo adequado, prazos, pagamentos, oposições, nulidades, notificações, e até eventuais recursos caso haja indeferimento do pedido. Com isso, o conhecimento da legislação e da lei possibilita chances muito maiores de obter êxitos, e o advogado especialista tem exatamente essa função. Sendo assim, buscando praticidade e segurança, é de extrema importância a contratação de um profissional adequado que tenha a capacidade e habilidades específicas para tal procedimento. 

Ah, mas e o preço, contratar alguém muitas vezes sai mais caro? A resposta novamente é depende! Tudo vai de acordo do significado que a empresa/marca tem para cada um, que somada a possibilidade de poder perder tudo aquilo que liga sua empresa ao seu produto. Ou seja, o bem mais valioso dentro de sua estrutura precisa e deve ser valorizado com o devido amparo e seriedade, e fica muito mais tranquilo e vantajoso ter alguém capacitado que além de orientar, fará o processo de uma forma geral, despreocupando aquele que poderia estar empregando seu tempo em outros itens de grande importância. 

Pois afinal dono da marca não é aquele que possui CNPJ ou Razão Social, é aquele que registra primeiro, portanto, registre!  

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