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Incidência de IOF nos contratos de mútuo entre pessoa jurídica e pessoa física segundo o STF
Artigos , Direito tributário

21/02/24 por Pedro Garcia

Incidência de IOF nos contratos de mútuo entre pessoa jurídica e pessoa física segundo o STF

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, em tema de repercussão geral, reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade da incidência de IOF – [...]

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Atualizações Importantes na Lei nº 14.789/2023: o que você precisa saber
Artigos , Direito tributário

21/02/24 por Frederico Silvestre

Atualizações Importantes na Lei nº 14.789/2023: o que você precisa saber

A Lei n.º 14.789/2023, publicada no final de 2023, prevê importantes direcionamentos no que diz respeito ao tema “subvenções para [...]

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Maiores de 70 anos: afastada a obrigatoriedade do regime da separação de bens no casamento
Artigos , Direito Sucessório e Patrimonial

09/02/24 por Pedro Garcia

Maiores de 70 anos: afastada a obrigatoriedade do regime da separação de bens no casamento

Nos termos do artigo 1.641 do Código Civil, é obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 (setenta) anos. Para [...]

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NIRF/CIB: O Guia Completo para Proprietários de Imóveis Rurais
Artigos , Direito imobiliário

08/02/24 por Suélem Faria

NIRF/CIB: O Guia Completo para Proprietários de Imóveis Rurais

Nos últimos anos, tem sido evidente o aumento da importância dos documentos e registros para garantir a legalidade e regularidade de propriedades e [...]

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Garanta o futuro de sua família com o Planejamento Sucessório
Artigos , Direito Sucessório e Patrimonial

22/01/24 por Emrich Leão

Garanta o futuro de sua família com o Planejamento Sucessório

Você já parou para pensar no que acontecerá com seu patrimônio quando você não estiver mais presente? O planejamento sucessório é uma [...]

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Fraude à execução segundo o entendimento do superior tribunal de justiça
Artigos , Direito imobiliário

27/12/23 por Pedro Garcia

Fraude à execução segundo o entendimento do superior tribunal de justiça

Instituto próprio de Direito Processual Civil, a fraude à execução é um mecanismo processual utilizado para coibir e corrigir ilegalidades [...]

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