Blog e materiais ricos
Com materiais ricos e diversificados em informação, curiosidades, casos e outros. Confira nossos posts no blog.
18/12/25 por Daniela Coimbra
Morte de Sócio em LTDA: Liquidar ou Transferir as Quotas? O Herdeiro Precisa de Alvará Judicial em qual Hipótese? Entenda a Regra do DREI.
Esse artigo visa comentar uma esclarecedora Decisão de Recurso do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) nº [...]
18/12/25 por Daniela Coimbra
Governança Societária e a Regra de Transição da Tributação de Dividendos: Aproveitando a "Corrida pelos Lucros" para Fortalecer as Sociedades Limitadas
A recente promulgação da Lei nº 15.270/2025, que redesenhou a tributação da renda da pessoa física, trouxe novamente à tona a discussão sobre [...]
09/12/25 por Maria Cristina
Lei 15.270/2025: o que muda no Imposto de Renda e por que empresas e sócios precisam reorganizar sua estratégia societária
A sanção da Lei 15.270/2025 marca uma das mudanças mais expressivas no Imposto de Renda brasileiro desde meados da década de 1990. As [...]
24/11/25 por Cristina Viana
Lei do Distrato e o paradoxo da insegurança jurídica
No Brasil, tem uma curiosa expressão: “essa lei não pegou”. Por mais que algumas normas passem por todo o crivo previsto na legislação, desde [...]
13/11/25 por Cristina Viana
Prevenção e responsabilidade nos vícios construtivos: o papel de cada parte na durabilidade das edificações
A discussão sobre vícios construtivos ganhou novos contornos no mercado imobiliário brasileiro. O aumento das demandas judiciais envolvendo falhas [...]
31/10/25 por Caroline Adorno
A Reforma do Código Civil e a Nova Condição Sucessória dos Cônjuges no Regime da Separação Total de Bens
A proposta de reforma do Código Civil atualmente em discussão tem provocado intensos debates no âmbito do Direito de Família e das Sucessões [...].