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Você pode perder sua marca por não renovar no prazo? Entenda quando e como agir para proteger seu ativo empresarial
Artigos

30/04/26 por Emily MaÍsa

Você pode perder sua marca por não renovar no prazo? Entenda quando e como agir para proteger seu ativo empresarial

A gestão de uma marca vai muito além do momento do registro. Para empresários e gestores, é essencial compreender que a marca é um ativo [...]

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Plano Diretor de Goiânia: entre a técnica, a política e os desafios da aplicação prática
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30/04/26 por Cristina Viana

Plano Diretor de Goiânia: entre a técnica, a política e os desafios da aplicação prática

Falar em planejamento urbano em Goiânia é, inevitavelmente, revisitar a própria história de formação da cidade e compreender como as escolhas [...]

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A atividade da minha empresa precisa ser a mesma da marca registrada? Entenda por que essa confusão pode prejudicar seu negócio
Artigos

23/04/26 por Emily MaÍsa

A atividade da minha empresa precisa ser a mesma da marca registrada? Entenda por que essa confusão pode prejudicar seu negócio

Uma dúvida bastante comum no meio empresarial diz respeito à suposta obrigatoriedade de vincular o registro de marca à atividade exercida pela [...]

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Licenciamento de marca em fase de registro: é possível? Quais os riscos?
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23/04/26 por Emily MaÍsa

Licenciamento de marca em fase de registro: é possível? Quais os riscos?

No ambiente empresarial, a marca figura como um dos ativos mais relevantes para a construção de valor, diferenciação competitiva e posicionamento [...]

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Alienação fiduciária sem registro: o STJ e o ponto de inflexão nos distratos imobiliários
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27/03/26 por Cristina Viana

Alienação fiduciária sem registro: o STJ e o ponto de inflexão nos distratos imobiliários

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo importante para uniformizar uma das discussões mais relevantes do Direito Imobiliário atual. Em [...]

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Lei Complementar nº 227/26: breves reflexões sobre as alterações no ITCMD
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20/03/26 por Caroline Adorno

Lei Complementar nº 227/26: breves reflexões sobre as alterações no ITCMD

A Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026 ("LC 227/26"), inaugura um marco relevante na disciplina normativa do Imposto sobre Transmissão [...]

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