Blog e materiais ricos
Com materiais ricos e diversificados em informação, curiosidades, casos e outros. Confira nossos posts no blog.
25/04/24 por Daniela Coimbra
Sociedade Limitada: como realizar novos aportes
Sempre que a sociedade limitada necessitar de recursos para fazer frente às suas despesas, diante da inexistência de lucros acumulados ou reservas [...]
11/03/24 por Cristina Viana
Locação de imóveis: as limitações da cláusula de renúncia às benfeitorias em locação
Em recente julgamento, o STJ (RECURSO ESPECIAL 1931087 - SP (2020/0197326-9) decidiu que a típica cláusula em contratos de locação em que o [...]
11/03/24 por Cristina Viana
Sua empresa está preparada para o Domicílio Judicial Eletrônico?
A partir do dia 1º de março de 2024 começou a correr um importante prazo de 90 dias para as grandes e médias empresas brasileiras: o cadastro [...]
06/03/24 por Suélem Faria
Como o instrumento particular de assunção de obrigações recíprocas pode resolver problemas empresariais
É fundamental compreender os dispositivos legais que regem as relações civis e empresariais, e como essas disposições podem ser aplicadas para [...]
05/03/24 por Ana Vitorino
SPE vs. SCP: Desvendando as Melhores Estratégias para Empreendimentos Imobiliários
O cenário dos empreendimentos imobiliários é dinâmico, e a escolha entre Sociedade de Propósito Específico (SPE) e Sociedade em Conta de [...]
21/02/24 por Pedro Garcia
Incidência de IOF nos contratos de mútuo entre pessoa jurídica e pessoa física segundo o STF
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, em tema de repercussão geral, reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade da incidência de IOF – [...]