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Com materiais ricos e diversificados em informação, curiosidades, casos e outros. Confira nossos posts no blog.
08/07/24 por Daniela Coimbra
Direito de retirada do acionista e cálculo do valor das ações
O direito de retirada, também denominado "direito de recesso", é um mecanismo que permite ao acionista dissidente deixar a Companhia e receber o [...]
21/05/24 por Cristina Viana
Jurídico Interno e escritório terceirizado: uma parceria necessária
Muitas empresas possuem jurídicos internos que são compostos por profissionais que atendem as demandas da alta direção. Muitas vezes, eles [...]
06/05/24 por Ana Vitorino
Imunidade de ITBI em realização de capital social de holdings patrimoniais
O tema em destaque neste artigo é a interpretação adotada por diversos municípios acerca da incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens [...]
25/04/24 por Suélem Faria
Cisão Parcial Desproporcional: Uma Estratégia Legal na Reorganização Empresarial e Societária
No dinâmico ambiente empresarial e societário, a cisão parcial desproporcional emerge como uma ferramenta jurídica estratégica para empresas e [...]
25/04/24 por Daniela Coimbra
Sociedade Limitada: como realizar novos aportes
Sempre que a sociedade limitada necessitar de recursos para fazer frente às suas despesas, diante da inexistência de lucros acumulados ou reservas [...]
11/03/24 por Cristina Viana
Locação de imóveis: as limitações da cláusula de renúncia às benfeitorias em locação
Em recente julgamento, o STJ (RECURSO ESPECIAL 1931087 - SP (2020/0197326-9) decidiu que a típica cláusula em contratos de locação em que o [...]