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16/07/26 por Caroline Adorno
O direito à prorrogação do crédito rural está em risco? O que muda com a Resolução CMN nº 5.314/26
Uma recente alteração promovida pelo Conselho Monetário Nacional reacendeu um dos debates mais relevantes do crédito rural brasileiro. Afinal, a [...]
16/07/26 por Caroline Adorno
Usina Solar em Área Rural: A Geração de Energia Caracteriza Exploração Rural? Qual o Melhor Contrato para Estruturar o Projeto?
A expansão da matriz energética brasileira, impulsionada pela crescente demanda por fontes renováveis de energia, tem transformado [...]
23/06/26 por Daniela Coimbra
IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA ESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA DE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS (SPEs)
A relevância da SPE possuir um acordo de sócios robusto e formalizar contratos de prestação de serviços criteriosos A Reforma Tributária [...]
23/06/26 por Pedro Garcia
Sucessão do cônjuge na reforma do Código Civil
A evolução do Direito das Sucessões no Brasil sempre refletiu, ainda que de forma defasada, as transformações estruturais da família e das [...]
23/06/26 por Maria Cristina
União estável e sucessão: o que muda, e o que pode custar caro, quando a relação não está formalizada
Existe uma crença persistente de que a união estável seria uma versão "mais leve" do casamento. Sem cartório, sem cerimônia, sem burocracia, e, [...]
23/06/26 por Amanda Rufato
A Incidência do Imposto Seletivo na extração de mineração independentemente da destinação
A incidência do Imposto Seletivo (IS) sobre a extração mineral é um dos pontos mais debatidos da Reforma Tributária. A regra constitucional [...]
