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                                27/10/25 por Daniela Coimbra
CASAMENTO COM SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS: PONTOS DE ATENÇÃO ESSENCIAIS
O regime de bens no casamento é um tema de fundamental importância, pois define a administração e a partilha do patrimônio do casal durante a [...]
 
                                
                                27/10/25 por Maria Cristina
ITBI hoje: o que mudou, o que ainda está em jogo e seus reflexos no planejamento sucessório
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sempre teve natureza municipal e, por isso, costuma refletir a diversidade de práticas [...]
 
                                
                                27/10/25 por Cristina Viana
Due Diligence Empresarial: sua empresa está preparada para ser adquirida por um fundo?
Nos últimos anos, o mercado brasileiro tem assistido a uma intensificação na atuação de fundos de investimento — seja de private equity, [...]
 
                                
                                02/10/25 por Maria Cristina
Regime de Bens e Planejamento Sucessório
O casamento é muito mais do que a união de duas pessoas; é também a formação de um patrimônio compartilhado ou individual, dependendo do [...]
 
                                
                                26/09/25 por Caroline Adorno
A Alienação de Bens Imóveis entre Ascendentes, Descendentes e Cônjuges: Limites e Reflexos Legais
O Direito Civil brasileiro, atento à proteção da família, da legítima sucessória e da segurança jurídica das transações imobiliárias, [...]
 
                                
                                05/09/25 por Cristina Viana
STJ fixa prazo de 10 anos para devolução de comissão de corretagem por atraso na entrega do imóvel
Atraso na entrega de um imóvel pode ser um problema para o comprador. Além da frustração, surge a dúvida: é possível reaver a comissão de [...]
