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31/10/25 por Caroline Adorno
A Reforma do Código Civil e a Nova Condição Sucessória dos Cônjuges no Regime da Separação Total de Bens
A proposta de reforma do Código Civil atualmente em discussão tem provocado intensos debates no âmbito do Direito de Família e das Sucessões [...].
27/10/25 por Daniela Coimbra
CASAMENTO COM SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS: PONTOS DE ATENÇÃO ESSENCIAIS
O regime de bens no casamento é um tema de fundamental importância, pois define a administração e a partilha do patrimônio do casal durante a [...]
27/10/25 por Maria Cristina
ITBI hoje: o que mudou, o que ainda está em jogo e seus reflexos no planejamento sucessório
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sempre teve natureza municipal e, por isso, costuma refletir a diversidade de práticas [...]
27/10/25 por Cristina Viana
Due Diligence Empresarial: sua empresa está preparada para ser adquirida por um fundo?
Nos últimos anos, o mercado brasileiro tem assistido a uma intensificação na atuação de fundos de investimento — seja de private equity, [...]
02/10/25 por Maria Cristina
Regime de Bens e Planejamento Sucessório
O casamento é muito mais do que a união de duas pessoas; é também a formação de um patrimônio compartilhado ou individual, dependendo do [...]
26/09/25 por Caroline Adorno
A Alienação de Bens Imóveis entre Ascendentes, Descendentes e Cônjuges: Limites e Reflexos Legais
O Direito Civil brasileiro, atento à proteção da família, da legítima sucessória e da segurança jurídica das transações imobiliárias, [...]