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Ata notarial: por que esperar o problema acontecer pode custar caro
Artigos , Direito imobiliário

29/07/26 por Cristina Viana

Ata notarial: por que esperar o problema acontecer pode custar caro

Entenda como a ata notarial fortalece a produção de provas, reduz riscos e contribui para a segurança jurídica em relações empresariais, [...]

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Cinco situações em que a ata notarial pode proteger um negócio imobiliário
Artigos , Direito imobiliário

29/07/26 por Cristina Viana

Cinco situações em que a ata notarial pode proteger um negócio imobiliário

Da compra e venda de imóveis aos conflitos condominiais, descubra como a ata notarial pode preservar provas, reduzir riscos e fortalecer a [...]

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Sua união estável está formalizada da forma correta? O que é o registro no
Artigos , Direito Sucessório e Patrimonial

29/07/26 por Caroline Adorno

Sua união estável está formalizada da forma correta? O que é o registro no "Livro E" e por que a lei o exige para produzir efeitos perante terceiros

A união estável é reconhecida pela Constituição Federal e pelo Código Civil como entidade familiar, e se constitui pela convivência pública, [...]

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ACORDO DE SÓCIOS: A MELHOR HORA PARA DISCUTIR O FUTURO DA  EMPRESA É QUANDO TUDO VAI BEM
Artigos , Direito Societário

27/07/26 por Marilia Silveira

ACORDO DE SÓCIOS: A MELHOR HORA PARA DISCUTIR O FUTURO DA EMPRESA É QUANDO TUDO VAI BEM

Quando uma sociedade é constituída, quase nunca pensamos em sua  eventual ruptura. O momento é de entusiasmo, crescimento e confiança mútua.  [...]

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Princípio da Neutralidade: o novo modelo de competitividade entre indústrias
Artigos , Direito tributário

27/07/26 por Amanda Rufato

Princípio da Neutralidade: o novo modelo de competitividade entre indústrias

Por mais de quarenta anos, uma parte considerável da estratégia empresarial brasileira não foi pensada na fábrica, no balcão ou na logística, [...]

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Após a extinção do ICMS, os créditos remanescentes poderão ser utilizados para pagamento de débitos de IBS?
Artigos , Direito tributário

24/07/26 por Amanda Rufato

Após a extinção do ICMS, os créditos remanescentes poderão ser utilizados para pagamento de débitos de IBS?

A extinção definitiva do ICMS está prevista para 1º de janeiro de 2033, ao final do longo período de transição inaugurado em 2026 pela Reforma [...]

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