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Retomada do imóvel rural arrendado nas hipóteses de inadimplemento e recuperação judicial
Artigos , Contratos

19/05/26 por Caroline Adorno

Retomada do imóvel rural arrendado nas hipóteses de inadimplemento e recuperação judicial

O arrendamento rural configura contrato agrário típico disciplinado pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964) e regulamentado pelo Decreto nº [...]

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Registro de Marca no INPI: riscos no pagamento de GRU e a importância do alinhamento entre escritório e empresa no novo modelo automatizado
Artigos , INPI

15/05/26 por Emily MaÍsa

Registro de Marca no INPI: riscos no pagamento de GRU e a importância do alinhamento entre escritório e empresa no novo modelo automatizado

O sistema de registro de marca no Brasil, administrado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vem passando por uma transformação [...]

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Retirada ou Exclusão de Sócio e Apuração de Haveres
Artigos , Direito Societário

13/05/26 por Maria Cristina

Retirada ou Exclusão de Sócio e Apuração de Haveres

A maior parte das sociedades empresárias nasce com o olhar voltado para o futuro. Os sócios discutem participação societária, administração, [...]

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O que mudou no registro de marcas no INPI em 2026 e quais os reflexos para a estratégia empresarial
Artigos , INPI

13/05/26 por Emily MaÍsa

O que mudou no registro de marcas no INPI em 2026 e quais os reflexos para a estratégia empresarial

O sistema brasileiro de registro de marcas, administrado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vem passando por um processo [...]

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Contrato de Licenciamento de Marca precisa ser registrado no INPI para ter validade? Entenda os riscos de não averbar e quando isso pode impactar o seu negócio
Artigos , INPI

08/05/26 por Emily MaÍsa

Contrato de Licenciamento de Marca precisa ser registrado no INPI para ter validade? Entenda os riscos de não averbar e quando isso pode impactar o seu negócio

No ambiente empresarial, a marca é um dos ativos intangíveis mais valiosos de uma organização. Sua exploração econômica, muitas vezes, ocorre [...]

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Você pode perder sua marca por não renovar no prazo? Entenda quando e como agir para proteger seu ativo empresarial
Artigos , INPI

30/04/26 por Emily MaÍsa

Você pode perder sua marca por não renovar no prazo? Entenda quando e como agir para proteger seu ativo empresarial

A gestão de uma marca vai muito além do momento do registro. Para empresários e gestores, é essencial compreender que a marca é um ativo [...]

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