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05/06/25 por Emily MaÍsa
DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO (DJE) E DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN): O QUE MUDA COM A NOVA ERA DIGITAL DO JUDICIÁRIO?
O Poder Judiciário brasileiro está passando por um processo intenso de transformação digital, com o objetivo de tornar a comunicação processual [...]
22/05/25 por Cristina Viana
Due Diligence Tributária na Aquisição de Imóveis: Segurança Jurídica e Prevenção de Fraudes
A due diligence tributária na aquisição de imóveis é um instrumento essencial para a segurança jurídica da operação e para a prevenção de [...]
22/05/25 por Emily MaÍsa
O REGISTRO DE MARCA COMO ESTRATÉGIA DE NEGÓCIO PARA CLÍNICAS E MÉDICOS: DA SEGURANÇA JURÍDICA À CONQUISTA DE CREDIBILIDADE NO MERCADO DA SAÚDE
No competitivo setor da saúde, clínicas e profissionais médicos têm adotado diversas estratégias para se diferenciar no mercado, transmitir [...]
22/05/25 por Amanda Rufato
Responsabilidade Tributária na Aquisição de Estabelecimento Comercial por Trespasse
O Código Tributário Nacional (CTN) prevê que, em determinadas situações, pessoas físicas ou jurídicas possam responder pelo pagamento de [...]
22/05/25 por Maria Cristina
A Reforma Tributária e a Análise do Impacto nas Holdings Imobiliárias
As holdings imobiliárias são empresas criadas para administrar e gerir bens imóveis, podendo ter como finalidade a locação desses ativos para [...]
20/05/25 por Ana Vitorino
Revisão da estrutura de ativos imobiliários de pessoas físicas: uma necessidade estratégica diante da reforma tributária?
O advento da Lei Complementar nº 214/2025, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), [...]