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Com materiais ricos e diversificados em informação, curiosidades, casos e outros. Confira nossos posts no blog.
22/01/25 por Caroline Adorno
Testamento Vital: Um Instrumento de Autonomia e Planejamento em Decisões de Saúde
O testamento vital, também denominado diretivas antecipadas de vontade (DAV), constitui-se como um instrumento jurídico que confere ao indivíduo a [...]
21/01/25 por Suélem Faria
Redução de Capital Social: O Que as Empresas ME, EPP e DEMAIS Precisam Saber
A gestão financeira de uma empresa passa por diferentes fases, e uma delas pode ser a redução de capital social. Essa medida pode ser necessária [...]
21/01/25 por Suélem Faria
Quem paga o FUNRURAL na Parceria Rural?
O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) é um tributo que visa custear a seguridade social dos trabalhadores rurais. No entanto, [...]
21/01/25 por Suélem Faria
PLP 108/24 e a Manutenção da Distribuição Desproporcional de Lucros
A proposta do Projeto de Lei Complementar número 108 de 2024 (PLP 108/24), relatada na Câmara dos Deputados pelo deputado Mauro Benevides Filho [...]
30/12/24 por Amanda Rufato
ITCMD: Quem tem isenção no pagamento do imposto no Estado de Goiás?
O ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação – incide em casos de falecimento de pessoa natural ou em situações de doação [...]
30/12/24 por Amanda Rufato
Dissolução irregular: responsabilidade pessoal do sócio da dívida contraída pela empresa
A dissolução irregular acontece quanto a Empresa “fecha as portas” – encerra suas atividades “de fato” sem proceder à formalização [...]