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Com materiais ricos e diversificados em informação, curiosidades, casos e outros. Confira nossos posts no blog.
02/10/25 por Maria Cristina
Regime de Bens e Planejamento Sucessório
O casamento é muito mais do que a união de duas pessoas; é também a formação de um patrimônio compartilhado ou individual, dependendo do [...]
26/09/25 por Caroline Adorno
A Alienação de Bens Imóveis entre Ascendentes, Descendentes e Cônjuges: Limites e Reflexos Legais
O Direito Civil brasileiro, atento à proteção da família, da legítima sucessória e da segurança jurídica das transações imobiliárias, [...]
05/09/25 por Cristina Viana
STJ fixa prazo de 10 anos para devolução de comissão de corretagem por atraso na entrega do imóvel
Atraso na entrega de um imóvel pode ser um problema para o comprador. Além da frustração, surge a dúvida: é possível reaver a comissão de [...]
25/08/25 por Ana Vitorino
CIB obrigatório, Sinter imediato: o que a IN 2.275/25 muda no mercado imobiliário
A Receita Federal publicou a IN 2.275/25, em vigor desde 18 de agosto de 2025, que mexe com a rotina de quem compra, vende, registra, financia ou [...]
22/08/25 por Pedro Andrade
PERSPECTIVAS PARA O AGRONEGÓCIO NO CONTEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Dentre os assuntos atuais do meio negocial brasileiro, um dos mais falados, sem dúvidas, é o contexto da reforma tributária, com a primeira parte [...]
21/08/25 por Maria Cristina
Cláusulas Contratuais Essenciais e Inovadoras nas Incorporações e Loteamentos Urbanos
Em contratos de incorporação imobiliária (venda de unidades na planta) e loteamentos (parcelamento de solo urbano), é fundamental prever [...]