Blog e materiais ricos
Com materiais ricos e diversificados em informação, curiosidades, casos e outros. Confira nossos posts no blog.
23/06/26 por Daniela Coimbra
IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA ESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA DE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS (SPEs)
A relevância da SPE possuir um acordo de sócios robusto e formalizar contratos de prestação de serviços criteriosos A Reforma Tributária [...]
23/06/26 por Pedro Garcia
Sucessão do cônjuge na reforma do Código Civil
A evolução do Direito das Sucessões no Brasil sempre refletiu, ainda que de forma defasada, as transformações estruturais da família e das [...]
23/06/26 por Maria Cristina
União estável e sucessão: o que muda, e o que pode custar caro, quando a relação não está formalizada
Existe uma crença persistente de que a união estável seria uma versão "mais leve" do casamento. Sem cartório, sem cerimônia, sem burocracia, e, [...]
23/06/26 por Amanda Rufato
A Incidência do Imposto Seletivo na extração de mineração independentemente da destinação
A incidência do Imposto Seletivo (IS) sobre a extração mineral é um dos pontos mais debatidos da Reforma Tributária. A regra constitucional [...]
23/06/26 por Amanda Rufato
A Natureza Jurídica do Lucro Presumido e a Inviabilidade de sua Classificação como Benefício Fiscal
O debate instaurado pela LC nº 224/2025 gira em torno de uma premissa técnica equivocada: a tentativa de enquadrar o regime do Lucro Presumido como [...]
23/06/26 por Amanda Rufato
A Fazenda Pública Pode Pedir Falência em desfavor a Empresa devedora? O STJ Diz Que Sim - Entenda a Decisão da 3ª Turma
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que a União e, por extensão, a Fazenda Pública tem legitimidade e interesse [...]
