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Até onde vai o direito de preferência quando o arrendatário é uma grande empresa?
Artigos , Direito imobiliário

17/11/26 por Caroline Adorno

Até onde vai o direito de preferência quando o arrendatário é uma grande empresa?

Uma negociação de R$ 1,85 bilhão, envolvendo mais de 41 mil hectares em Mato Grosso, trouxe à tona uma discussão relevante para o mercado de [...]

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Marca copiada na Black Friday: que proteção a lei oferece ao titular?
Artigos , INPI

17/11/26 por Emily MaÍsa

Marca copiada na Black Friday: que proteção a lei oferece ao titular?

A Black Friday, que em 2026 será em 27 de novembro, é uma das datas em que mais se fala de marcas. Consumidores procuram nomes que já conhecem, [...]

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Falecimento de sócio: o herdeiro vira sócio ou credor da empresa?
Artigos , Direito Societário

03/11/26 por Maria Cristina

Falecimento de sócio: o herdeiro vira sócio ou credor da empresa?

O falecimento de um sócio levanta, quase sempre, as mesmas dúvidas: os herdeiros passam a fazer parte da empresa? Podem participar das decisões? [...]

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Vendeu a Holding, vendeu a empresa? A pergunta que muitos sócios esquecem de fazer!
Artigos , Direito Sucessório e Patrimonial

29/10/26 por Marilia Silveira

Vendeu a Holding, vendeu a empresa? A pergunta que muitos sócios esquecem de fazer!

Imagine a cena: dois sócios montam uma sociedade limitada para tocar um negócio em comum. Um deles, por planejamento patrimonial, decide colocar [...]

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Inventário extrajudicial e a dispensa prévia de ITCMD: a escritura avança, o debate permanece
Artigos , Direito Sucessório e Patrimonial

29/10/26 por Caroline Adorno

Inventário extrajudicial e a dispensa prévia de ITCMD: a escritura avança, o debate permanece

A Resolução CNJ nº 695, de 26 de agosto de 2026, representa uma conquista na disciplina do inventário extrajudicial. Ao afastar a comprovação [...]

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Por que a propriedade intelectual é decisiva para o futuro de uma startup
Artigos , INPI

29/10/26 por Emily MaÍsa

Por que a propriedade intelectual é decisiva para o futuro de uma startup

Uma startup costuma nascer de três elementos que não aparecem no balanço com a mesma clareza de um imóvel ou de um estoque: uma ideia aplicada a [...]

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