Planejamento Tributário: Por onde começar e o que levar em consideração
O planejamento tributário, conhecido também como elisão fiscal, é um estudo tributário realizado por profissionais altamente qualificados que, quando colocado em prática faz com que a sua empresa tenha mais competitividade no mercado e obtenha sucesso no mundo dos negócios.
O planejamento tributário bem elaborado e executado de forma correta traz vários benefícios fiscais à empresa, dentre as quais destacamos:
a) Redução da carga tributária – por meio da redução da carga tributária, o empresário terá mais dinheiro em seu caixa para maximizar seus ganhos. A redução da carga tributária poderá ser obtida com a aplicação dos seguintes procedimentos:
- Revisão de cadastro de produtos de estoque
- Revisão fiscal
- Recuperação de créditos tributários
- Estudos fiscais e consultorias diversas
- Planejamento tributário de regimes de tributação
- Planejamento sucessório, holdings e etc.
- Benefícios e incentivos fiscais
b) Mitigação de riscos fiscais – considerando a enorme quantidade de obrigações fiscais que o empresário brasileiro é submetido, é de suma importância o acompanhamento da realização correta dessas obrigações a fim de evitar a aplicação de multas e outras penalidades pelos Fiscos. A mitigação de riscos fiscais será feita pela aplicação dos seguintes procedimentos:
- Elaboração e verificação de SPEDs
- Auditoria de documentos fiscais eletrônicos
- Auditorias digitais
- Cumprimento de obrigações extemporâneas
- Auditoria de estoques
- Implantação de ERPs em clientes
Antes de apresentarmos o passo a passo para se fazer um planejamento tributário é importante destacar que ele se desenvolverá por meio de 4 estágios, sendo o primeiro deles o planejamento tributário estratégico.
Nessa primeira fase os responsáveis por planejar serão os sócios ou diretores da empresa e o planejamento será feito para ser aplicado em longo prazo (de cinco a 10 anos). Algumas decisões que deverão ser tomadas pelos sócios ou diretores nesta fase serão, por exemplo, sobre a mudança ou não de domicílio tributário para o pagamento de menos impostos, qual regime tributário a ser adotado e demais implicações inerentes ao negócio.
O segundo estágio é o planejamento tributário tático. Neste estágio a aplicação do planejamento será aplicado em médio prazo (de um a três anos). Aqui será colocado em prática o planejamento feito pelos sócios e diretores da empresa. Além disso, nessa fase deverá ocorrer a divisão dos departamentos e a atribuição de tarefas que deverão ser executadas.
Por sua vez, a terceira etapa do planejamento tributário é o operacional. Nessa etapa o planejamento criado na primeira fase e estruturado no planejamento tático é posto em prática. É quando ocorre, por exemplo, o pagamento de impostos, acompanhamento das obrigações acessórias que deverão ser entregues ao fisco, análises de demonstrações contábeis e financeiras a fim de monitorar a situação fiscal da empresa.
Por último, temos a etapa 4 que é o planejamento tributário corretivo. Apesar da empresa manter uma rigorosa análise e acompanhamento na apuração e pagamento de tributos poderá ocorrer pagamentos indevidos ou a maior. O planejamento tributário corretivo será responsável por recuperar esses valores despendidos indevidamente.
Muitos empresários têm dúvidas de por onde começar um planejamento tributário e quais fatores levar em consideração para a realização desse estudo.
O primeiro passo para iniciar um planejamento tributário é a contratação de um escritório com profissionais qualificados e competentes para a realização do estudo tributário exclusivo para a sua empresa. É importante destacar que cada empresa tem suas peculiaridades, portanto, um planejamento tributário não será igual ao de outra empresa.
O segundo passo a ser dado é fornecer os dados da sua empresa para que os profissionais possam entender como ela funciona, mediante a apresentação de documentos fiscais, contábeis e tributários.
Com a entrega dos documentos, serão feitos estudos sobre o porte e estrutura da empresa, enquadramento tributário, a atividade do negócio e as atividades operacionais administrativas, contábeis e financeiras. Também será analisada a natureza jurídica do seu negócio (Sociedade Anônima, Sociedade Limitada, Empresário Individual de Responsabilidade Limitada e etc.).
Por fim, após toda análise e estudo da sua empresa temos a “cereja do bolo” que será a escolha do regime tributário mais adequado que deverá ser adotado por sua empresa. Atualmente existem 3 regimes tributários que poderão ser adotados:
a) Lucro Real – calcula os impostos de maneira separada, sendo obrigatório a quem fatura mais de R$ 78 milhões ao ano.
b) Lucro Presumido – tem alíquotas específicas para cada lucro apurado.
c) Simples Nacional – unifica e simplifica o pagamento de impostos, sendo exclusivo para micro e pequenas empresas.
Diante de toda essa análise, estudo e acompanhamento do seu planejamento tributário pelos profissionais competentes, o plano será colocado em prática e sua empresa estará apta a se beneficiar de certos incentivos fiscais, tais como a não incidência de tributos por meio de isenções, redução de valores a serem recolhidos por meio de redução de alíquotas, créditos presumidos, entre outros. Tudo isso com o objetivo de pagar menos imposto para ajudar na preservação da saúde financeira do negócio e com a preocupação em fazer tudo dentro da legalidade.
Portanto, o planejamento tributário é crucial para que sua empresa tenha sucesso e seja mais competitivo no mundo dos negócios e deverá ser feito por profissionais qualificados e competentes para a realização do estudo, planejamento, execução e acompanhamento.
Caso um planejamento tributário não seja feito de forma correta, acompanhado de profissionais capacitados, a sua empresa poderá sofrer penalidades, sanções e até a responsabilização pessoal dos sócios. Portanto, procure sempre escritórios especializados para a realização do planejamento tributário.