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Com materiais ricos e diversificados em informação, curiosidades, casos e outros. Confira nossos posts no blog.
29/07/25 por Caroline Adorno
O Registro da Reserva Legal no Imóvel Rural e Seus Impactos Tributários no ITR.
O registro da Reserva Legal em imóveis rurais configura requisito essencial para a fruição da isenção do Imposto Territorial Rural (ITR). A [...]
29/07/25 por Cristina Viana
Garantia com segurança e sem judicialização: a nova conta notarial na prática
O Conselho Nacional de Justiça publicou, em junho de 2025, o Provimento nº 197/2025, regulamentando a chamada conta notarial vinculada — [...]
28/07/25 por Vitor Gusmão
CONTRATO DE INTEGRAÇÃO ENTRE PRODUTORES RURAIS E AGROINDÚSTRIAS NO AGRONEGÓCIO. O QUE É? E COMO FUNCIONA? O QUE DIZ A LEI 13.288/2016?
O que é o Contrato de Integração? O contrato de integração, a mais recente modalidade contratual de contrato típico agrário, apenas veio [...]
21/07/25 por Suélem Faria
O que acontece com a parceria rural quando uma das partes morre? Guia jurídico e preventivo
Por que todo produtor precisa entender o que acontece com o contrato de parceria rural em caso de morte? A parceria rural é um instrumento [...]
11/06/25 por Karine Barros
O Futuro do Agronegócio Brasileiro – Inovação, Compliance e Sustentabilidade
A inovação tecnológica tem revolucionado o campo brasileiro, com ferramentas como inteligência artificial, drones e sistemas de rastreabilidade [...]
10/06/25 por Caroline Adorno
Doação e Segurança Jurídica: Quando o Ato Pode Ser Invalidado?
A doação, enquanto manifestação de liberalidade patrimonial, é estruturada como um ato jurídico unilateral de natureza gratuita, por meio do [...]