Blog e materiais ricos
Com materiais ricos e diversificados em informação, curiosidades, casos e outros. Confira nossos posts no blog.
04/10/24 por Alana Barros
Utilização indevida de termos como 'investimentos' em razão social: Análise das consequências jurídicas
A escolha do nome de uma empresa vai além de uma simples questão de identidade visual ou estratégia de marketing. Recentemente, um número [...]
20/09/24 por Suélem Faria
FCO - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste: Análise dos Aspectos Jurídicos
Para quem atua em direito empresarial e societário, é fundamental compreender não apenas as leis e regulamentos que regem as empresas, mas também [...]
13/08/24 por Lucas Maciel
A Importância do registro de marca no mundo corporativo e comercial
No mundo corporativo e comercial, o registro de marca é crucial, pois garante direitos exclusivos aos proprietários que realizam o protocolo e têm [...]
08/07/24 por Daniela Coimbra
Direito de retirada do acionista e cálculo do valor das ações
O direito de retirada, também denominado "direito de recesso", é um mecanismo que permite ao acionista dissidente deixar a Companhia e receber o [...]
21/05/24 por Cristina Viana
Jurídico Interno e escritório terceirizado: uma parceria necessária
Muitas empresas possuem jurídicos internos que são compostos por profissionais que atendem as demandas da alta direção. Muitas vezes, eles [...]
06/05/24 por Ana Vitorino
Imunidade de ITBI em realização de capital social de holdings patrimoniais
O tema em destaque neste artigo é a interpretação adotada por diversos municípios acerca da incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens [...]